Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010435-98.2023.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.926,90

Órgão julgador

11ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria TR/AL

Partes do Processo

CARLOS AUBERTO MACIEL

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS MEDEIROS

OAB/AL 3026·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CARLOS AUBERTO MACIEL

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

10/06/2025, 06:39

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica OTAVIANO GOMES DO NASCIMENTO NETO

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 18:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de CARLOS AUBERTO MACIEL em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:51

Juntada de documento comprobatório

16/05/2025, 09:46

Juntada de documento comprobatório

15/05/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:55

Processo Reativado

15/05/2025, 11:48

Juntada de documento comprobatório

14/05/2025, 10:29

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/05/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:52

Todas as movimentações(85)

Juntada de documento comprobatório

10/06/2025, 06:39

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica OTAVIANO GOMES DO NASCIMENTO NETO

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 18:54

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 13:46

Despacho

•30/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de CARLOS AUBERTO MACIEL em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:51

Juntada de documento comprobatório

16/05/2025, 09:46

Juntada de documento comprobatório

15/05/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:55

Processo Reativado

15/05/2025, 11:48

Juntada de documento comprobatório

14/05/2025, 10:29

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/05/2025, 18:08

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:52

Processo Reativado

28/04/2025, 11:20

Juntada de documento comprobatório

24/04/2025, 06:35

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:34

Decorrido prazo de CARLOS AUBERTO MACIEL em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:00

Decorrido prazo de CARLOS AUBERTO MACIEL em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:59

Decorrido prazo de CARLOS AUBERTO MACIEL em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:59

Decorrido prazo de CARLOS AUBERTO MACIEL em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/03/2025, 16:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.

02/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de CARLOS AUBERTO MACIEL em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/12/2024, 12:28

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/10/2024, 14:12

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:46

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:33

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/09/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 05/09/2024

06/09/2024, 02:07

Juntada de Certidão

06/09/2024, 02:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de CARLOS AUBERTO MACIEL em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:17

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 21:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 21:48

Julgado procedente em parte do pedido

15/08/2024, 21:48

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 10:32

Juntada de Petição de réplica

24/07/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:18

Juntada de Petição de contestação

12/07/2024, 11:52

Juntada de Petição de outras peças

02/07/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:24

Juntada de Petição de laudo pericial

21/06/2024, 17:38

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/06/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 17:17

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/05/2024, 00:58

Juntada de certidão de tempestividade

22/05/2024, 03:37

Recebidos os autos

22/05/2024, 03:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/02/2024, 10:44

Juntada de Certidão

22/02/2024, 10:44

Juntada de Certidão

22/02/2024, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 16:45

Processo Reativado

30/01/2024, 16:44

Processo Desarquivado

30/01/2024, 15:18

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2024, 15:18

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 00:55

Decorrido prazo de CARLOS AUBERTO MACIEL em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:55

Transitado em Julgado em 22/01/2024

24/01/2024, 00:55

Juntada de Certidão

24/01/2024, 00:55

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 10:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/01/2024, 10:39

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 09:13

Juntada de documento comprobatório

07/12/2023, 00:41

Juntada de laudo pericial

06/12/2023, 05:15

Juntada de laudo pericial

06/12/2023, 05:15

Juntada de laudo pericial

06/12/2023, 05:15

Juntada de laudo pericial

06/12/2023, 05:15

Juntada de laudo pericial

06/12/2023, 05:15

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 09:25

Sentença

•15/08/2024, 21:48

Sentença

•15/08/2024, 21:48

Acórdão

•17/04/2024, 17:45

Recurso Inominado

•30/01/2024, 15:18

Sentença

•09/01/2024, 10:39