Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010321-62.2023.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 35.379,14

Órgão julgador

11ª Vara Federal AL

Partes do Processo

JOSENILSON LOPES DAMASCENO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JOSENILSON LOPES DAMASCENO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 03:34

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 09:01

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 08:48

Juntada de documento comprobatório

01/07/2025, 07:03

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 13:54

Publicado Intimação em 30/05/2025.

03/06/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica OTAVIANO GOMES DO NASCIMENTO NETO

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 19:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOSENILSON LOPES DAMASCENO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:51

Juntada de documento comprobatório

16/05/2025, 09:46

Juntada de documento comprobatório

15/05/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:15

Todas as movimentações(71)

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 03:34

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 09:01

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 08:48

Juntada de documento comprobatório

01/07/2025, 07:03

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 13:54

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 13:45

Despacho

•30/09/2024, 13:45

Publicado Intimação em 30/05/2025.

03/06/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica OTAVIANO GOMES DO NASCIMENTO NETO

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 19:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOSENILSON LOPES DAMASCENO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:51

Juntada de documento comprobatório

16/05/2025, 09:46

Juntada de documento comprobatório

15/05/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:15

Juntada de documento comprobatório

14/05/2025, 13:16

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/05/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 09:49

Decorrido prazo de JOSENILSON LOPES DAMASCENO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:20

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/03/2025, 16:06

Juntada de documento comprobatório

14/03/2025, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

12/02/2025, 12:52

Decorrido prazo de JOSENILSON LOPES DAMASCENO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 16:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.

02/02/2025, 00:29

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/10/2024, 15:03

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:45

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:33

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/09/2024, 03:18

Transitado em Julgado em 09/09/2024

10/09/2024, 03:18

Juntada de Certidão

10/09/2024, 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:18

Decorrido prazo de JOSENILSON LOPES DAMASCENO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:29

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 19:03

Julgado procedente em parte do pedido

19/08/2024, 19:03

Juntada de Ata de Audiência

06/08/2024, 17:00

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 14:40, SALA 1.

06/08/2024, 17:00

Juntada de Petição de substabelecimento

05/08/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:13

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 14:40, SALA 1 11ª Vara Federal AL .

23/07/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/07/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 13:09

Decorrido prazo de JOSENILSON LOPES DAMASCENO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:03

Juntada de Petição de contestação

28/03/2024, 04:00

Decorrido prazo de JOSENILSON LOPES DAMASCENO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:25

Juntada de Petição de laudo pericial

28/02/2024, 18:08

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:33

Juntada de laudo pericial

08/01/2024, 12:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/01/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:24

Juntada de documento comprobatório

06/12/2023, 00:50

Juntada de laudo pericial

30/11/2023, 06:10

Juntada de laudo pericial

30/11/2023, 06:10

Juntada de laudo pericial

30/11/2023, 06:10

Juntada de laudo pericial

30/11/2023, 06:10

Juntada de laudo pericial

30/11/2023, 06:10

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 13:56

Sentença

•19/08/2024, 19:03

Sentença

•19/08/2024, 19:03

Ata de Audiência

•06/08/2024, 17:00

Despacho

•22/07/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 12:24