Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009856-53.2023.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 95.354,59

Órgão julgador

11ª Vara Federal AL

Partes do Processo

CICERO RAIMUNDO DE SOUZA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

CICERO RAIMUNDO DE SOUZA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 03:32

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 08:57

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 08:46

Juntada de documento comprobatório

10/06/2025, 06:48

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica OTAVIANO GOMES DO NASCIMENTO NETO

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 19:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:49

Decorrido prazo de CICERO RAIMUNDO DE SOUZA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:48

Juntada de documento comprobatório

16/05/2025, 09:46

Juntada de documento comprobatório

15/05/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/05/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:18

Todas as movimentações(68)

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 03:32

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 08:57

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 08:46

Juntada de documento comprobatório

10/06/2025, 06:48

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 17:28

Documentos

Petição (outras)

•13/02/2025, 07:57

Sentença

•14/11/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica OTAVIANO GOMES DO NASCIMENTO NETO

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 19:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:49

Decorrido prazo de CICERO RAIMUNDO DE SOUZA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:48

Juntada de documento comprobatório

16/05/2025, 09:46

Juntada de documento comprobatório

15/05/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 18:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/05/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 09:49

Decorrido prazo de CICERO RAIMUNDO DE SOUZA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:20

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/03/2025, 16:14

Juntada de documento comprobatório

14/03/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 07:57

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

12/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/12/2024, 16:19

Juntada de Petição de informações prestadas

11/12/2024, 16:09

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 12:07

Juntada de Certidão

05/12/2024, 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/12/2024, 12:07

Decorrido prazo de CICERO RAIMUNDO DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 08:36

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:14

Julgado procedente o pedido

14/11/2024, 13:14

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 15:12

Decorrido prazo de CICERO RAIMUNDO DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 05:44

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 10:36

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 17:22

Conclusos para despacho

25/10/2024, 12:39

Decorrido prazo de CICERO RAIMUNDO DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2024, 09:27

Decorrido prazo de AMAN LIMA ROCHA CALDAS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2024, 16:38

Decorrido prazo de CICERO RAIMUNDO DE SOUZA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:14

Juntada de Petição de laudo pericial

07/04/2024, 23:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 16:17

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de contestação

20/03/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 13:25

Juntada de Petição de laudo pericial

04/03/2024, 11:56

Juntada de Petição de laudo pericial

04/03/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:31

Juntada de documento comprobatório

16/11/2023, 00:35

Juntada de laudo pericial

15/11/2023, 05:07

Juntada de laudo pericial

15/11/2023, 05:07

Juntada de laudo pericial

15/11/2023, 05:07

Juntada de laudo pericial

15/11/2023, 05:07

Juntada de laudo pericial

15/11/2023, 05:07

Juntada de laudo pericial

15/11/2023, 05:07

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 09:43

Sentença

•14/11/2024, 13:14

Despacho

•29/10/2024, 17:22

Despacho

•29/10/2024, 17:22

Despacho

•22/03/2024, 16:17