Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017502-68.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 38.148,07

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

JORDAO OLIMPIO DIAS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ PESSOA BARROS

OAB/PB 27392·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JORDAO OLIMPIO DIAS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 02:53

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 07:18

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 19:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/09/2025, 10:25

Decorrido prazo de JORDAO OLIMPIO DIAS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:29

Publicado Intimação do Requisitório em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 20:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/08/2025, 20:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/08/2025, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:09

Todas as movimentações(75)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 02:53

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 07:18

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 19:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/09/2025, 10:25

Decorrido prazo de JORDAO OLIMPIO DIAS em 09/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:39

11/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:29

Publicado Intimação do Requisitório em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 20:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/08/2025, 20:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/08/2025, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de JORDAO OLIMPIO DIAS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de JORDAO OLIMPIO DIAS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de JORDAO OLIMPIO DIAS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 20:01

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 10:55

Juntada de Certidão

25/06/2025, 13:59

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/06/2025, 16:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:20

Decorrido prazo de JORDAO OLIMPIO DIAS em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:20

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

30/05/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 12:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/05/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017502-68.2024.4.05.8201. RÉU: CEAB-DJ INSS e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JORDAO OLIMPIO DIAS Advogado(s) do reclamante: ANA BEATRIZ PESSOA BARROS INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. LIVIO AUGUSTO MONTALVAO COSTA CARVALHO Diretor de Secretaria

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 19:08

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 19:07

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/05/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2025, 15:23

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 12:47

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:58

Transitado em Julgado em 05/02/2025

06/02/2025, 01:00

Juntada de Certidão

06/02/2025, 01:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:59

Decorrido prazo de JORDAO OLIMPIO DIAS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 16:46

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:22

Homologada a Transação

31/01/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 10:30

Juntada de Petição de laudo pericial

01/01/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2024, 12:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 11:45

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 13:38

Decorrido prazo de JORDAO OLIMPIO DIAS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 19:23

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/11/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:45

Juntada de documento comprobatório

05/10/2024, 01:19

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/05/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 19:08

Sentença

•31/01/2025, 14:22

Sentença

•31/01/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:45