Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010609-30.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 19.734,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/04/2026, 12:09

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/03/2026, 08:26

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

16/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de EUFRASIO GOMES DE FARIAS NETO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:09

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/01/2026 23:59.

08/02/2026, 22:15

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/01/2026, 08:14

Juntada de Certidão

29/12/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/12/2025, 17:09

Juntada de Petição de informações prestadas

26/11/2025, 18:45

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/04/2026, 12:09

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/03/2026, 08:26

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 21:59

Sentença

•06/10/2025, 21:59

16/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de EUFRASIO GOMES DE FARIAS NETO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 13:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:09

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/01/2026 23:59.

08/02/2026, 22:15

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/01/2026, 08:14

Juntada de Certidão

29/12/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/12/2025, 17:09

Juntada de Petição de informações prestadas

26/11/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:08

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 06:44

Juntada de Certidão

07/10/2025, 06:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/10/2025, 06:44

Juntada de Certidão

06/10/2025, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 21:59

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 21:59

Homologada a Transação

06/10/2025, 21:59

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 15:22

Juntada de Ata de Audiência

01/10/2025, 12:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2025 09:20, CEJUSC 7V

01/10/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2025 09:20, CEJUSC 7V 7ª Vara Federal PB

15/09/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 18:29

Decorrido prazo de EUFRASIO GOMES DE FARIAS NETO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 06:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de laudo pericial

20/08/2025, 21:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

24/06/2025, 21:52

Publicado Intimação em 11/06/2025.

24/06/2025, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dra. PRISCYLLA WANDERLEY LACERDA BARREIRO, no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, n.º 753, sala 19 (Térreo), Edifício Central Park, Bairro dos Estados, João Pessoa. O(a) autor(a) deverá apresentar documento de identificação oficial com foto e todos os exames de que dispõe acerca da enfermidade alegada. O não comparecimento injustificado, como também, a não apresentação da documentação acima informada, implicam em extinção do processo sem julgamento do mérito. Cada parte, querendo, deve diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico (exclusivamente profissional médico) para acompanhar a perícia. Observação: não será expedida intimação para o(a) autor(a). (Verificar data e hora da perícia no campo "perícias", no respectivo processo virtual) *Atenção: Em observância às medidas sanitárias de prevenção à disseminação do COVID-19, é facultativo o uso de máscaras e somente será permitida a presença de acompanhante no consultório em casos imprescindíveis, ficando a cargo do perito a autorização de sua permanência no local. João pessoa, 9 de junho de 2025. JACKELINE SALES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria

10/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:12

Juntada de Petição de documento comprobatório

26/05/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

25/05/2025, 07:15

Publicado Intimação para Emendar em 20/05/2025.

25/05/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010609-30.2025.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente as seguintes determinações, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: 1) comprovante de residência devidamente atualizado. (Termo autorizado através do Provimento n° 002/2000, art. 3º, inc. 4 - TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do novo CPC). João pessoa, na data da assinatura eletrônica. JOAO GABRIEL NASCIMENTO SILVA Diretor de Secretaria Intimação para Emendar - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): EUFRASIO GOMES DE FARIAS NETO Advogado(s) do reclamante: ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO, CAIO CHAVES ALVES PESSOA, GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/05/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:47

Juntada de documento comprobatório

12/04/2025, 13:22

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 10:42

Ata de Audiência

•01/10/2025, 12:28

Ata de Audiência

•01/10/2025, 12:28