Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016461-06.2023.4.05.8200 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016461-06.2023.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

19/06/2025, 07:13

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/06/2025, 12:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:14

Publicado Intimação do Requisitório em 30/05/2025.

30/05/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016461-06.2023.4.05.8200. AUTOR: JOAO DANTAS DE FREITAS NETO Advogado do(a) AUTOR: LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA - PB24530 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 28 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 20:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/05/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/03/2025, 08:47

Decorrido prazo de JOAO DANTAS DE FREITAS NETO em 20/03/2025 23:59.

24/03/2025, 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 09:22

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 14:32

Sentença

•12/12/2024, 14:32

—

Partes do Processo(11)

Juntada de documento comprobatório

Arquivado Definitivamente

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Publicado Intimação do Requisitório em 30/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição (outras)

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Decorrido prazo de JOAO DANTAS DE FREITAS NETO em 20/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.

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