Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002959-72.2024.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 31.254,93

Órgão julgador

11ª Vara Federal AL

Partes do Processo

ROZILMA BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ROZILMA BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

01/07/2025, 06:51

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 08:25

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica OTAVIANO GOMES DO NASCIMENTO NETO

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 19:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:05

Decorrido prazo de ROZILMA BEZERRA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:07

Juntada de documento comprobatório

16/05/2025, 10:41

Juntada de documento comprobatório

16/05/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 19:06

Juntada de documento comprobatório

15/05/2025, 18:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/05/2025, 16:01

Juntada de documento comprobatório

04/04/2025, 13:07

Todas as movimentações(57)

Juntada de documento comprobatório

01/07/2025, 06:51

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 08:25

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica OTAVIANO GOMES DO NASCIMENTO NETO

Documentos

Sentença

•14/01/2025, 09:46

Sentença

•14/01/2025, 09:45

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 19:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:05

Decorrido prazo de ROZILMA BEZERRA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:07

Juntada de documento comprobatório

16/05/2025, 10:41

Juntada de documento comprobatório

16/05/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 19:06

Juntada de documento comprobatório

15/05/2025, 18:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/05/2025, 16:01

Juntada de documento comprobatório

04/04/2025, 13:07

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2025, 10:49

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/02/2025, 09:14

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/02/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 22/01/2025

23/01/2025, 12:50

Juntada de Certidão

23/01/2025, 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/01/2025, 12:50

Decorrido prazo de ROZILMA BEZERRA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 12:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 12:50

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 09:46

Homologada a Transação

14/01/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de outras peças

11/11/2024, 23:53

Decorrido prazo de ROZILMA BEZERRA DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 13:50

Decorrido prazo de DIOGO CIRIACO LIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:05

Juntada de Petição de laudo pericial

07/10/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 18:53

Conclusos para despacho

13/09/2024, 15:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2024, 15:02

Decorrido prazo de ROZILMA BEZERRA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 16:09

Juntada de Petição de laudo pericial

14/08/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2024, 14:34

Decorrido prazo de ROZILMA BEZERRA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:22

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2024, 18:18

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:02

Juntada de documento comprobatório

14/04/2024, 01:17

Juntada de laudo pericial

13/04/2024, 16:25

Juntada de laudo pericial

13/04/2024, 16:25

Juntada de laudo pericial

13/04/2024, 16:25

Juntada de laudo pericial

13/04/2024, 16:25

Juntada de laudo pericial

13/04/2024, 16:25

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 19:11

Despacho

•18/09/2024, 18:53