Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017554-64.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

Partes do Processo

JOSE VATEILDE CABRAL DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES SILVA

OAB/PB 20740·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JOSE VATEILDE CABRAL DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 15:12

Juntada de documento comprobatório

02/09/2025, 06:58

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/08/2025, 08:11

Decorrido prazo de JOSE VATEILDE CABRAL DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:58

Publicado Intimação do Requisitório em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:58

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/08/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 18:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/07/2025, 12:22

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:53

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 15:12

Juntada de documento comprobatório

02/09/2025, 06:58

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/08/2025, 08:11

Decorrido prazo de JOSE VATEILDE CABRAL DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 12:53

27/08/2025, 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:58

Publicado Intimação do Requisitório em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:58

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/08/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 18:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/07/2025, 12:22

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.

12/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017554-64.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOSE VATEILDE CABRAL DA SILVA Advogado(s) do reclamante: BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES SILVA INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. LIVIO AUGUSTO MONTALVAO COSTA CARVALHO Diretor de Secretaria

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 19:24

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 19:23

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/05/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:49

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:08

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/02/2025, 13:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 09:49

Decorrido prazo de JOSE VATEILDE CABRAL DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de informações prestadas

21/02/2025, 17:22

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 23:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 23:23

Homologada a Transação

19/02/2025, 23:23

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de laudo pericial

03/02/2025, 19:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 11:30

Juntada de Petição de informações prestadas

14/01/2025, 16:23

Juntada de Petição de informações prestadas

13/01/2025, 16:19

Juntada de Petição de contestação

06/01/2025, 23:36

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:18

Decorrido prazo de JOSE VATEILDE CABRAL DA SILVA em 06/12/2024 23:59.

08/12/2024, 17:38

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:59

Juntada de documento comprobatório

06/10/2024, 01:11

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 19:24

Sentença

•19/02/2025, 23:23

Sentença

•19/02/2025, 23:23

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:58