Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001060-90.2025.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal PB

Partes do Processo

JOSE BONIFACIO FELIX BARBOSA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA AUGUSTA LIRA MORENO LUNA

OAB/PB 21781·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE BONIFACIO FELIX BARBOSA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2026, 16:23

Juntada de Certidão

22/05/2026, 16:23

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/05/2026, 16:23

Juntada de Outros documentos

22/05/2026, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2026, 16:23

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/04/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 13:31

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 11:36

Juntada de Certidão

17/04/2026, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 11:36

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:00

Todas as movimentações(51)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2026, 16:23

Juntada de Certidão

22/05/2026, 16:23

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/05/2026, 16:23

Juntada de Outros documentos

22/05/2026, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 11:31

Despacho

•27/01/2026, 23:06

22/05/2026, 16:23

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

27/04/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 13:31

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 11:36

Juntada de Certidão

17/04/2026, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 11:36

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 22:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2026 23:59.

08/02/2026, 22:32

Juntada de Certidão

27/01/2026, 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 23:06

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 23:06

Juntada de Petição de informações prestadas

22/10/2025, 16:55

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:17

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 11:46

Transitado em Julgado em 19/09/2025

20/09/2025, 22:10

Juntada de Certidão

20/09/2025, 22:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/09/2025, 22:10

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO FELIX BARBOSA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 11:36

Publicado Sentença em 05/09/2025.

05/09/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 14:42

Julgado procedente o pedido

03/09/2025, 14:42

Juntada de Ata de Audiência

20/06/2025, 09:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 14:00, Sala de Audiência de CONCILIAÇÃO remota 2 - JEF

20/06/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001060-90.2025.4.05.8201. AUTOR: JOSE BONIFACIO FELIX BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ANA AUGUSTA LIRA MORENO LUNA - PB21781 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Campina grande, 28 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 21:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 14:00, 9ª Vara Federal PB

28/05/2025, 21:22

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2025, 17:53

Juntada de Petição de impugnação

23/04/2025, 15:08

Juntada de Petição de contestação

02/04/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/03/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:23

Cancelada a movimentação processual

11/03/2025, 10:20

Desentranhado o documento

11/03/2025, 10:20

Juntada de documento comprobatório

24/01/2025, 14:16

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 15:50

Despacho

•27/01/2026, 23:06

Petição (outras)

•14/10/2025, 11:46

Sentença

•03/09/2025, 14:42

Sentença

•03/09/2025, 14:42

Ata de Audiência

•20/06/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 21:29