Procedimento Comum Cível 0002916-17.2010.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE

CNPJ

Autor

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MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE- PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA

OAB/PB 13313·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2022, 01:44

Juntada de Certidão de decurso de prazo

06/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

27/05/2022, 00:00

Expedição de expediente

26/05/2022, 12:13

Expedição de expediente

26/05/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 12:13

Conclusos para despacho

26/05/2022, 11:24

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

26/05/2022, 11:17

Distribuído por Sorteio para 10ª VARA FEDERAL - Substituto

26/05/2022, 08:44

Recebidos os autos

26/05/2022, 08:35

Baixa Definitiva

26/05/2022, 08:35

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/05/2022, 08:26

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/05/2022, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

08/04/2022, 00:04

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

06/07/2022, 01:44

Juntada de Certidão de decurso de prazo

06/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

27/05/2022, 00:00

Expedição de expediente

26/05/2022, 12:13

Documentos

DESPACHO

•26/05/2022, 12:13

ACÓRDÃO

•28/03/2022, 14:18

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legal

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Expedição de expediente

26/05/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 12:13

Conclusos para despacho

26/05/2022, 11:24

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

26/05/2022, 11:17

Distribuído por Sorteio para 10ª VARA FEDERAL - Substituto

26/05/2022, 08:44

Recebidos os autos

26/05/2022, 08:35

Baixa Definitiva

26/05/2022, 08:35

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/05/2022, 08:26

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/05/2022, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

08/04/2022, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

08/04/2022, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

07/04/2022, 14:22

Juntada de Certidão de Intimação

07/04/2022, 14:22

Expedição de expediente

28/03/2022, 14:30

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

28/03/2022, 14:20

Conhecido o recurso e provido em parte

28/03/2022, 14:20

Expedição de documento

28/03/2022, 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado

25/03/2022, 22:58

Juntada de Certidão

25/03/2022, 22:53

Juntada de Certidão de Intimação

06/03/2022, 00:11

Juntada de Certidão de Intimação

06/03/2022, 00:11

Juntada de Certidão de Intimação

28/02/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

25/02/2022, 10:10

Juntada de Certidão de Intimação

25/02/2022, 10:09

Incluído em pauta para 22/03/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

23/02/2022, 10:03

Juntada de Certidão de Intimação

22/02/2022, 10:33

Conclusos para decisão

17/02/2022, 16:22

Expedição de expediente

17/02/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 16:19

Processo Digitalizado

12/02/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA QUARTA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 002/2022 DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema; que pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem. Dado e passado pela Divisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Do que eu, Paulo Leonardo Santana Ferreira, Técnico Judiciário, lavrei, conferi e assino digitalmente. Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO Presidente da Quarta Turma, assino digitalmente.

01/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 11:19

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2021, 08:30

Redistribuição

26/10/2021, 12:49

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2021, 17:07

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/09/2018, 16:08

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2018, 15:29

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2018, 14:59

Entrega em carga/vista

11/07/2018, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2018, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018, 19:30

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2018, 17:06

Conclusão

05/06/2018, 13:44

Expedição de documento

23/04/2018, 12:56

Recebido pelo Distribuidor

20/04/2018, 09:04

Recebido pelo Distribuidor

16/04/2018, 17:20

Conclusão

13/04/2018, 17:30

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2018, 11:33

Entrega em carga/vista

05/03/2018, 13:17

Publicação

15/01/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

11/01/2018, 11:45

Conhecido o recurso de parte e não-provido

09/01/2018, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2017, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

30/11/2017, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2017, 16:48

Conclusão

16/11/2017, 14:53

Redistribuição

15/11/2017, 13:28

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2017, 15:25

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2017, 15:17

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2017, 15:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/01/2014, 17:29

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

08/01/2014, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2013, 03:12

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2013, 13:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/05/2013, 08:42

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2013, 08:41

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2013, 15:28

Recebido pelo Distribuidor

27/11/2012, 09:33

Entrega em carga/vista

30/10/2012, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2012, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2012, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2012, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2012, 16:41

Conclusão

19/07/2012, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2012, 16:41

Petição

18/06/2012, 12:29

Petição

18/06/2012, 12:28

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2012, 10:01

Entrega em carga/vista

22/05/2012, 08:46

Recebido pelo Distribuidor

03/04/2012, 16:28

Conclusão

03/04/2012, 14:56

Petição

03/04/2012, 13:21

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2012, 09:42

Entrega em carga/vista

20/03/2012, 08:01

Publicação

10/02/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2012, 10:17

Conhecido o recurso de parte e não-provido

09/02/2012, 09:39

Conhecido o recurso e provido em parte

09/02/2012, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2012, 22:03

Inclusão em Pauta

24/01/2012, 18:45

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2012, 15:23

Conclusão

13/01/2012, 14:25

Distribuído

13/01/2012, 14:24

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•28/03/2022, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 16:19

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/02/2022, 10:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/02/2022, 10:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/02/2022, 10:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/02/2022, 10:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/02/2022, 10:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/02/2022, 10:07