Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004148-64.2024.4.05.8204 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 26.828,00

Órgão julgador

12ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSINEIDE FERREIRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

GEOVA DA SILVA MOURA

OAB/PB 19599·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FERREIRA SILVA

OAB/PB 23385·CPF·Representa: Autor

JUSSARA DA SILVA FERREIRA

OAB/PB 28043·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSINEIDE FERREIRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ 29.979.036/0001-40

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 04:54

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 10:04

Juntada de documento comprobatório

12/02/2026, 07:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:51

Decorrido prazo de JOSINEIDE FERREIRA em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

04/02/2026, 12:40

Publicado Intimação do Requisitório em 21/01/2026.

04/02/2026, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/02/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 16:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/01/2026, 16:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/12/2025, 11:10

Juntada de Certidão

23/12/2025, 11:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/11/2025, 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:52

Todas as movimentações(83)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 04:54

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 10:04

Juntada de documento comprobatório

12/02/2026, 07:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 20:51

Decorrido prazo de JOSINEIDE FERREIRA em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 11:51

Despacho

•21/10/2025, 11:07

08/02/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

04/02/2026, 12:40

Publicado Intimação do Requisitório em 21/01/2026.

04/02/2026, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/02/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 16:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/01/2026, 16:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/12/2025, 11:10

Juntada de Certidão

23/12/2025, 11:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/11/2025, 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de JOSINEIDE FERREIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 06:18

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 06:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 15:53

Juntada de Certidão

07/11/2025, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de JOSINEIDE FERREIRA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/11/2025, 18:28

Decorrido prazo de JOSINEIDE FERREIRA em 24/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

27/10/2025, 17:21

Publicado Despacho em 23/10/2025.

27/10/2025, 17:21

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 11:07

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:32

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2025, 14:06

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/09/2025, 01:50

Juntada de Certidão

03/09/2025, 01:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/09/2025, 01:50

Decorrido prazo de JOSINEIDE FERREIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de JOSINEIDE FERREIRA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 03:06

Decorrido prazo de JOSINEIDE FERREIRA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 16:58

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 16:58

Homologada a Transação

21/08/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição (outras)

17/08/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

06/08/2025, 00:37

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:44

Juntada de Petição de laudo pericial

06/07/2025, 12:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de JOSINEIDE FERREIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:40

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

31/05/2025, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSINEIDE FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA CERTIDÃO Certifico que, em 28/05/2025, o perito médico judicial comunicou sua ausência a perícia designada, por motivos de saúde, procedendo este setor com a remarcação da pauta para 02/07/2025, no novo horário constante na Aba "Perícias". INTIMAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA (Realizada na Justiça Federal) Por ordem do MM. Juiz Titular da 12ª Vara Federal, Subseção de Guarabira-PB, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para comparecer(em) à perícia médica designada nos autos (Verificar data e hora da perícia designada no campo "perícias", no respectivo processo virtual). Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que: 1) A perícia será realizada pelo(a) perito(a) indicado no campo "perícias", no seguinte local: SALA DE PERÍCIAS DESTE JUÍZO, localizado na Rua Augusto de Almeida, 258, Bairro Novo, Guarabira/ PB; 2) Querendo, indiquem seu(s) assistente(s) técnico(s) e apresentem ou reapresentem seus quesitos no prazo de 10 (dez) dias, para viabilizar a resposta do(a) perito(a); 3) O advogado do autor fica responsável pelo comparecimento do seu constituinte à perícia médica; 4) O(a) autor(a) deverá estar de posse de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO com foto, bem como de CTPS e de EXAMES RECENTES de que dispõe acerca da enfermidade alegada; 5) Não será expedida intimação pessoal para o(a) autor(a); 6) Não sendo possível o comparecimento na data designada para a realização da perícia, o autor deverá peticionar com antecedência, justificando os motivos da ausência, sob pena de extinção do processo. Guarabira/PB, na data de validação no sistema. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) Intimação - PROCESSO Nº: 0004148-64.2024.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2025, 15:37

Decorrido prazo de JOSINEIDE FERREIRA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2025, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 16:26

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 13:00

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:56

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/03/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:54

Decorrido prazo de JOSINEIDE FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:40

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/01/2025, 12:03

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/01/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 18:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/12/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:23

Juntada de documento comprobatório

13/11/2024, 14:33

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 23:30

Despacho

•21/10/2025, 11:07

Sentença

•21/08/2025, 16:58

Sentença

•21/08/2025, 16:58

Despacho

•18/03/2025, 13:00

Despacho

•18/03/2025, 13:00

Documento Comprobatório

•11/11/2024, 23:30