Procedimento Comum Cível 0000004-41.2010.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 17 - Des. SEBASTIÃO VASQUES

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAQUITINGA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITAQUITINGA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RANGEL MARANHAO

OAB/PE 22372·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

02/03/2023, 20:11

Juntada de Certidão

02/03/2023, 18:37

Juntada de Certidão

02/03/2023, 18:37

Recebidos os autos

02/03/2023, 10:29

Baixa Definitiva

02/03/2023, 10:29

Processo Reativado

31/01/2023, 21:53

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2023, 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

31/01/2023, 20:37

Juntada de Certidão

31/01/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 11:35

Conclusos para despacho

30/01/2023, 08:45

Distribuído por Sorteio para 12ª VARA FEDERAL - Titular

26/01/2023, 11:24

Recebidos os autos

26/01/2023, 11:17

Baixa Definitiva

26/01/2023, 11:17

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

25/01/2023, 13:17

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

02/03/2023, 20:11

Juntada de Certidão

02/03/2023, 18:37

Juntada de Certidão

02/03/2023, 18:37

Recebidos os autos

02/03/2023, 10:29

Baixa Definitiva

02/03/2023, 10:29

Documentos

DESPACHO

•30/01/2023, 11:35

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/08/2022, 16:27

Processo Reativado

31/01/2023, 21:53

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2023, 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

31/01/2023, 20:37

Juntada de Certidão

31/01/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 11:35

Conclusos para despacho

30/01/2023, 08:45

Distribuído por Sorteio para 12ª VARA FEDERAL - Titular

26/01/2023, 11:24

Recebidos os autos

26/01/2023, 11:17

Baixa Definitiva

26/01/2023, 11:17

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

25/01/2023, 13:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo

28/09/2022, 04:44

Juntada de Certidão de Intimação

15/08/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

15/08/2022, 00:02

Expedição de expediente

04/08/2022, 16:28

Expedição de documento

04/08/2022, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado

04/08/2022, 12:39

Juntada de Certidão

04/08/2022, 12:35

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 00:45

Juntada de Certidão de Intimação

07/07/2022, 11:54

Incluído em pauta para 02/08/2022 09:00 virtual

07/07/2022, 02:19

Conclusos para decisão

26/06/2022, 12:40

Juntada de Certidão

26/06/2022, 12:38

Processo Digitalizado

26/03/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico ¿ PJE, o que se dará assim que concluída a digitalização de suas peças físicas, onde este processo passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 217, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e acompanhamento processuais pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE.O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e deve ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seamPor fim, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos, assim que concluída a migração, ao Juízo originário para o devido arquivamento.

25/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2022, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 10:24

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2022, 13:00

Redistribuição

09/10/2021, 13:15

Recebido pelo Distribuidor

08/10/2021, 11:25

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/10/2018, 15:31

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2018, 14:32

Expedição de documento

31/07/2018, 19:31

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2018, 15:22

Entrega em carga/vista

04/06/2018, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2018, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 19:52

Recebido pelo Distribuidor

13/03/2018, 14:27

Conclusão

12/03/2018, 15:20

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2018, 11:14

Entrega em carga/vista

28/02/2018, 07:44

Publicação

23/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2018, 15:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/02/2018, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2018, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

15/12/2017, 12:45

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2017, 14:59

Conclusão

10/11/2017, 11:30

Redistribuição

09/11/2017, 07:34

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 19:51

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2017, 15:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/11/2013, 14:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/05/2013, 10:00

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2013, 10:18

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2013, 16:59

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2012, 09:09

Entrega em carga/vista

18/04/2012, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2012, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2012, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2012, 16:34

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2012, 18:07

Conclusão

20/12/2011, 09:07

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2011, 17:00

Entrega em carga/vista

14/12/2011, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2011, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2011, 10:11

Petição

09/12/2011, 10:06

Petição

09/12/2011, 10:05

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2011, 09:29

Entrega em carga/vista

03/11/2011, 06:37

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2011, 14:44

Conclusão

06/10/2011, 12:30

Petição

05/10/2011, 17:07

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2011, 15:07

Entrega em carga/vista

01/09/2011, 06:56

Publicação

28/07/2011, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2011, 22:03

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2011, 12:45

Conhecido o recurso e provido em parte

26/07/2011, 11:17

Conhecido o recurso de parte e não-provido

26/07/2011, 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2011, 22:04

Inclusão em Pauta

06/07/2011, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2011, 14:53

Conclusão

28/06/2011, 18:01

Distribuído

28/06/2011, 18:00

ACÓRDÃO

•04/08/2022, 16:27

DESPACHO

•26/03/2022, 15:55

DECISÃO

•26/03/2022, 15:55

INTEIRO TEOR DIGITALIZADO

•26/03/2022, 15:55

DESPACHO

•26/03/2022, 15:55

DECISÃO

•26/03/2022, 15:55

DECISÃO

•26/03/2022, 15:55

INTEIRO TEOR DIGITALIZADO

•26/03/2022, 15:55

INTEIRO TEOR DIGITALIZADO

•26/03/2022, 15:55

DESPACHO

•26/03/2022, 15:55

SENTENÇA

•26/03/2022, 15:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/03/2022, 15:55

DECISÃO

•26/03/2022, 15:55