Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031772-03.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

LUCELIA FREIRE ALVES

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSICLEIDE DA SILVA VICENTE

OAB/PB 21612·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

LUCELIA FREIRE ALVES

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 22:24

Arquivado Definitivamente

20/12/2025, 20:13

Juntada de documento comprobatório

20/12/2025, 08:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/12/2025, 12:48

Decorrido prazo de LUCELIA FREIRE ALVES em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2025 23:59.

15/12/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 16:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/11/2025, 16:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/09/2025, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:27

Decorrido prazo de LUCELIA FREIRE ALVES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:27

Decorrido prazo de LUCELIA FREIRE ALVES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 03:11

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 22:24

Arquivado Definitivamente

20/12/2025, 20:13

Juntada de documento comprobatório

20/12/2025, 08:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/12/2025, 12:48

Decorrido prazo de LUCELIA FREIRE ALVES em 12/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/07/2025, 15:12

Sentença

•11/07/2025, 15:11

15/12/2025, 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2025 23:59.

15/12/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 16:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/11/2025, 16:02

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/09/2025, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:27

Decorrido prazo de LUCELIA FREIRE ALVES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:27

Decorrido prazo de LUCELIA FREIRE ALVES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 17:46

Juntada de planilha de cálculo

21/08/2025, 17:39

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/08/2025, 12:09

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 29/07/2025

30/07/2025, 01:06

Juntada de Certidão

30/07/2025, 01:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/07/2025, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:05

Decorrido prazo de LUCELIA FREIRE ALVES em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:41

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:41

Juntada de Certidão

11/07/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 15:12

Julgado procedente o pedido

11/07/2025, 15:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/07/2025, 15:12

Concedida a Medida Liminar

11/07/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031772-03.2024.4.05.8200. AUTOR: LUCELIA FREIRE ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimar a parte autora para, no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre a PROPOSTA DE ACORDO DO INSS JUNTADA AOS AUTOS. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

30/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de impugnação

13/05/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:52

Juntada de Petição de laudo pericial

25/04/2025, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 11:51

Juntada de Informações

17/12/2024, 14:10

Juntada de documento comprobatório

24/11/2024, 15:03

Distribuído por sorteio

22/11/2024, 11:47