Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033904-51.2024.4.05.8000 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033904-51.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/10/2025, 19:38

Juntada de documento comprobatório

19/08/2025, 07:36

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/08/2025, 13:39

Decorrido prazo de RENILDA ALEXANDRE DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

07/08/2025, 02:03

Publicado Intimação do Requisitório em 06/08/2025.

07/08/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 16:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/08/2025, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 13:06

Decorrido prazo de RENILDA ALEXANDRE DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033904-51.2024.4.05.8000. AUTOR: RENILDA ALEXANDRE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALEX GUILHERME DA PAZ - AL12701 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de ação pelo rito do juizado especial cível proposta por RENILDA ALEXANDRE DA SILVA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, todos qualificados na inicial. Relatório dispensado, tendo em vista o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 9.099/95,, aplicável neste Juizado Especial Federal por força do artigo 1º da Lei Federal nº 10.259 de 2001. Decido. Transitado em julgado o presente feito (Id. 70370366), iniciou-se a fase de cumprimento de sentença. Neste sentido, segue planilha de cálculos, em que consta o valor de R$ 16.480,23 no montante das parcelas retroativas, nos termos da sentença de mérito proferida (Id. 66822728). Intimações e providências necessárias. Juíza Federal – 9ª Vara/AL

30/05/2025, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

29/05/2025, 08:33

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 20:07

Sentença

•11/04/2025, 15:10

—

Partes do Processo(13)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Juntada de documento comprobatório

Arquivado Definitivamente

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Decorrido prazo de RENILDA ALEXANDRE DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

Publicado Intimação do Requisitório em 06/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de RENILDA ALEXANDRE DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

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