Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022474-81.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

ROSINALDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 22702·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ROSINALDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 17:28

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 17:51

Juntada de Certidão

18/11/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição (outras)

02/11/2025, 23:48

Processo Desarquivado

02/11/2025, 23:48

Juntada de documento comprobatório

29/10/2025, 06:59

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/10/2025, 11:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/09/2025, 14:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:26

Todas as movimentações(64)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 17:28

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 17:51

Juntada de Certidão

18/11/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição (outras)

02/11/2025, 23:48

Processo Desarquivado

02/11/2025, 23:48

Documentos

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 08:47

Sentença

•14/04/2025, 15:43

Juntada de documento comprobatório

29/10/2025, 06:59

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/10/2025, 11:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:27

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/09/2025, 14:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 08:43

Decorrido prazo de ROSINALDO PEREIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

22/06/2025, 23:57

Publicado Intimação em 02/06/2025.

22/06/2025, 23:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 14/04/2025

29/05/2025, 08:47

Juntada de Certidão

29/05/2025, 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/05/2025, 08:47

Juntada de Petição de informações prestadas

27/05/2025, 11:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 06:31

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:43

Homologada a Transação

14/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:41

Juntada de Petição de laudo pericial

28/03/2025, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/01/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 14:33

Juntada de documento comprobatório

10/12/2024, 16:17

Juntada de documento comprobatório

10/12/2024, 16:17

Juntada de laudo pericial

06/12/2024, 15:41

Juntada de laudo pericial

06/12/2024, 15:41

Juntada de laudo pericial

06/12/2024, 15:41

Juntada de laudo pericial

06/12/2024, 15:41

Juntada de laudo pericial

06/12/2024, 15:41

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 15:11