Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002656-19.2024.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2024

Valor da Causa

R$ 34.065,91

Órgão julgador

6ª Vara Federal SE

Partes do Processo

ALDA MARIANNY SILVA MOURA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO THIERS PEREIRA LIMA

OAB/SE 4587·CPF·Representa: Autor

SEBASTIANE MARIA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ALDA MARIANNY SILVA MOURA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 02:29

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 04:05

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de ALDA MARIANNY SILVA MOURA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:30

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/02/2026, 08:11

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/02/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 18:37

Decorrido prazo de ALDA MARIANNY SILVA MOURA em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:42

Juntada de consulta

03/02/2026, 09:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

12/01/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 16:10

Juntada de Certidão

12/01/2026, 16:10

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:07

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 02:29

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 04:05

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de ALDA MARIANNY SILVA MOURA em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 12:52

Sentença

•16/10/2025, 12:52

03/03/2026, 00:30

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/02/2026, 08:11

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/02/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 18:37

Decorrido prazo de ALDA MARIANNY SILVA MOURA em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:42

Juntada de consulta

03/02/2026, 09:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

12/01/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 16:10

Juntada de Certidão

12/01/2026, 16:10

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:07

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/11/2025, 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/11/2025, 15:17

Transitado em Julgado em 05/11/2025

07/11/2025, 15:17

Juntada de Certidão

07/11/2025, 15:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:17

Decorrido prazo de ALDA MARIANNY SILVA MOURA em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 09:54

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:51

Juntada de Petição de outras peças

17/10/2025, 14:25

Julgado procedente o pedido

16/10/2025, 12:52

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 13:58

Decorrido prazo de ALDA MARIANNY SILVA MOURA em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

22/06/2025, 23:58

Publicado Intimação em 02/06/2025.

22/06/2025, 23:58

Juntada de Petição de outras peças

05/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de contestação

04/06/2025, 12:37

Juntada de Petição de impugnação

30/05/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002656-19.2024.4.05.8501. AUTOR: A. M. S. M. REPRESENTANTE: SEBASTIANE MARIA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO SOBRE O LAUDO SOCIAL Intimação das partes para, querendo, se manifestarem sobre o laudo social, no prazo de 10 dias. EDNA REZENDE ANDRADE NOCRATO Servidor(a) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de laudo pericial

07/04/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de outras peças

09/03/2025, 23:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/02/2025, 16:37

Juntada de Petição de informações prestadas

02/01/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 10:27

Juntada de Petição de outras peças

07/10/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de laudo pericial

07/09/2024, 20:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2024 23:59.

14/08/2024, 09:59

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:10

Decorrido prazo de ALDA MARIANNY SILVA MOURA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 08:16

Juntada de Petição de parecer do mp

23/07/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

06/07/2024, 05:57

Juntada de Petição de petição (outras)

06/07/2024, 05:54

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 13:42

Juntada de documento comprobatório

05/06/2024, 01:10

Juntada de Petição de procuração

01/06/2024, 08:56

Distribuído por sorteio

01/06/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição inicial

01/06/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:31

Despacho

•25/02/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 14:10