Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003946-69.2024.4.05.8307 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003946-69.2024.4.05.8307 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:54

Juntada de documento comprobatório

29/07/2025, 07:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

24/07/2025, 09:55

Decorrido prazo de LAUDENIR DAMASIO MATOS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:53

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/07/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 22:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:30

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/06/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LAUDENIR DAMASIO MATOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1) Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre os cálculos apresentados, cientes de que sua inércia será considerada aquiescência tácita aos valores. Eventual impugnação deverá, necessariamente, ser fundamentada, inclusive apresentando os cálculos que entende corretos, sob pena de rejeição da irresignação. 2) Fica, ainda, intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) Caso pretenda fazer a retenção dos honorários contratuais, fazer requerimento expresso nesse sentido, anexando o respectivo contrato de honorários. Deve também, indicar a pessoa física ou jurídica em nome da qual deve ser emitido o respectivo requisitório. Após a confecção do requisitório de pagamento não será admitido o pedido extemporâneo de retenção ou qualquer tipo de modificação dos beneficiários, conforme disposto no art. 16, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. b) Caso exista mais de um advogado constituído, indicar o(s) nome(s) do(s) advogado(s), ou associação, beneficiário(s) da requisição de pagamento. Em caso de inércia, o valor devido a título de honorários será rateado entre os advogados cadastrados eletronicamente no processo no momento da expedição do requisitório de pagamento. Palmares, 29 de maio de 2025 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco – 26ª Vara Federal – Palmares Quilombo dos Palmares, 555 – Centro – Palmares – Fone (81) 3364 5000 E-mail:[email protected] PROCESSO Nº 0003946-69.2024.4.05.8307

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 10:02

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 10:02

—

Partes do Processo(13)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento comprobatório

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Decorrido prazo de LAUDENIR DAMASIO MATOS em 23/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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