Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007301-83.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 24.288,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal PB

Partes do Processo

SANDRO ROGERIO COSTA DE FRANCA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

VILMA BEZERRA CAVALCANTE

OAB/PB 19963·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

SANDRO ROGERIO COSTA DE FRANCA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 20:08

Juntada de documento comprobatório

19/12/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/12/2025, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de SANDRO ROGERIO COSTA DE FRANCA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de SANDRO ROGERIO COSTA DE FRANCA em 23/05/2022 23:59.

09/12/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

09/12/2025, 06:27

Publicado Intimação do Requisitório em 16/05/2022.

09/12/2025, 06:27

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 02:30

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/12/2025, 02:30

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/09/2025, 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:43

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2025, 14:39

Todas as movimentações(53)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 20:08

Juntada de documento comprobatório

19/12/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/12/2025, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 06:56

Sentença

•26/06/2025, 06:56

17/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de SANDRO ROGERIO COSTA DE FRANCA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de SANDRO ROGERIO COSTA DE FRANCA em 23/05/2022 23:59.

09/12/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

09/12/2025, 06:27

Publicado Intimação do Requisitório em 16/05/2022.

09/12/2025, 06:27

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 02:30

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/12/2025, 02:30

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/09/2025, 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:43

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 06:32

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 06:32

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:45

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/09/2025, 14:07

Juntada de cálculo judicial

04/09/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:57

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:57

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/08/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 16:45

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:54

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 10:10

Juntada de Certidão

26/06/2025, 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2025, 10:10

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 06:56

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 06:56

Homologada a Transação

26/06/2025, 06:56

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2025, 15:27

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do laudo pericial (Verificar anexo no sistema).

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de laudo pericial

29/05/2025, 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:14

Juntada de documento comprobatório

19/03/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:21

Juntada de laudo pericial

18/03/2025, 15:07

Juntada de laudo pericial

18/03/2025, 15:07

Juntada de laudo pericial

18/03/2025, 15:07

Juntada de laudo pericial

18/03/2025, 15:07

Juntada de laudo pericial

18/03/2025, 15:07

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 11:11