Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002790-27.2025.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

31ª Vara Federal PE

Partes do Processo

ROMMEL SILVA PATRIOTA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO

Terceiro

UNIAO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAVIAEL FLORENCIO PEIXOTO

OAB/PE 24381·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 17:16

Decorrido prazo de ROMMEL SILVA PATRIOTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 11:30

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 11:28

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:28

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/02/2026, 09:13

Juntada de Informações

02/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de ROMMEL SILVA PATRIOTA em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

27/10/2025, 18:17

Publicado Intimação em 24/10/2025.

27/10/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 21:05

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 21:04

Juntada de Informações

17/09/2025, 14:37

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 17:16

Decorrido prazo de ROMMEL SILVA PATRIOTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 11:30

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 21:04

Sentença

•26/07/2025, 13:12

25/02/2026, 11:28

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:28

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/02/2026, 09:13

Juntada de Informações

02/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de ROMMEL SILVA PATRIOTA em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

27/10/2025, 18:17

Publicado Intimação em 24/10/2025.

27/10/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 21:05

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 21:04

Juntada de Informações

17/09/2025, 14:37

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 11:27

Juntada de Certidão

19/08/2025, 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/08/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 09:12

Decorrido prazo de ROMMEL SILVA PATRIOTA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:51

Publicado Sentença em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:51

Expedição de Mandado.

26/07/2025, 13:12

Julgado procedente o pedido

26/07/2025, 13:12

Decorrido prazo de ROMMEL SILVA PATRIOTA em 09/06/2025 23:59.

16/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 08:57

Publicado Intimação em 02/06/2025.

12/06/2025, 08:57

Conclusos para decisão

09/06/2025, 12:47

Juntada de Petição de réplica

09/06/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias - ou - 10 (dez) dias DPU, manifestar-se acerca da contestação colacionada aos presentes autos.

30/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação

29/05/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2025, 12:16

Decorrido prazo de ROMMEL SILVA PATRIOTA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 11:56

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 12:18

Conclusos para decisão

02/04/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:15

Concedida a Medida Liminar

28/03/2025, 13:00

Conclusos para decisão

24/03/2025, 18:47

Juntada de documento comprobatório

20/03/2025, 13:37

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 11:59

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2025, 11:58

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2025, 11:56

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2025, 11:50

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2025, 11:49

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2025, 11:49

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2025, 11:48

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2025, 11:48

Juntada de Petição de memoriais

19/03/2025, 11:47

Sentença

•26/07/2025, 13:12

Petição (outras)

•08/04/2025, 12:16

Decisão

•04/04/2025, 12:18

Decisão

•04/04/2025, 12:18

Petição (outras)

•01/04/2025, 09:24

Decisão

•28/03/2025, 13:00

Outros Documentos

•19/03/2025, 11:59

Outros Documentos

•19/03/2025, 11:59

Outros Documentos

•19/03/2025, 11:45

Outros Documentos

•19/03/2025, 11:43