—

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.033,39

Órgão julgador

8ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 8ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE JOVENTINO DA SILVA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 18/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2026 23:59.

Publicado Sentença em 04/05/2026.

Publicado Sentença em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JOSE JOVENTINO DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Publicado Despacho em 20/04/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(36)