Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006230-59.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.059,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIO LEANDRO PEREIRA

CPF

Autor

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA ITAITINGA/CE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA

OAB/RN 12766·CPF·Representa: Autor

HERBET MIRANDA PEREIRA FILHO

OAB/RN 12340·CPF·Representa: Réu

BRENO SALES BRASIL

OAB/RN 14188·CPF·Representa: Réu

JOANA DANIELLA DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/RN 12974·CPF·Representa: Réu

BLIDONIO RODRIGUES DE CARVALHO NETO

OAB/RN 12403·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANTONIO LEANDRO PEREIRA

CPF

Autor

CAIXA AGENCIA PALACIO DA ABOLICAO/CE

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA ITAITINGA/CE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

PA DA CAIXA (MOSSORO)

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/09/2025, 12:39

Processo Desarquivado

22/09/2025, 12:39

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:31

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 11:14

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:38

Processo Reativado

21/08/2025, 09:37

Processo Desarquivado

20/08/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 00:57

Juntada de Certidão

15/08/2025, 00:57

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/08/2025, 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:56

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/09/2025, 12:39

Processo Desarquivado

22/09/2025, 12:39

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:31

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 11:14

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 11:14

Despacho

•22/08/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 11:14

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:38

Processo Reativado

21/08/2025, 09:37

Processo Desarquivado

20/08/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 00:57

Juntada de Certidão

15/08/2025, 00:57

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/08/2025, 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO LEANDRO PEREIRA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 01:19

Publicado Sentença em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:19

Juntada de Certidão

28/07/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2025, 17:32

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 01:06

Publicado Intimação em 23/07/2025.

24/07/2025, 01:06

Juntada de Alvará

21/07/2025, 19:59

Decorrido prazo de PA da Caixa (MOSSORÓ) em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:44

Decorrido prazo de PA da Caixa (MOSSORÓ) em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO LEANDRO PEREIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO LEANDRO PEREIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:44

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 00:41

Juntada de Certidão

10/07/2025, 18:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO LEANDRO PEREIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO LEANDRO PEREIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:06

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:03

Juntada de Alvará

27/06/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 12:48

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:37

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO LEANDRO PEREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 8ª VARA FEDERAL - RN ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, Intimação - PROCESSO Nº: 0006230-59.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor em execução, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento sobre o valor do débito e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Transcorrido o prazo assinalado sem pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, consoante o disposto no art. 525 do CPC. Mossoró/RN, datado eletronicamente. assinado eletronicamente CARLOS ALBERTO GONDIN SANTOS Servidor(a) da 8ª Vara Federal da SJRN

30/05/2025, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/05/2025, 16:02

Juntada de intimação de pauta

27/05/2025, 06:08

Recebidos os autos

27/05/2025, 06:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/12/2024, 20:59

Juntada de Certidão

12/12/2024, 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 06:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 06:14

Juntada de Petição de recurso inominado

04/11/2024, 11:39

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 10:18

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2024, 10:18

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal RN

17/10/2024, 10:45

Atribuição de competência temporária

09/10/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 09:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/10/2024, 09:18

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de outros documentos

05/08/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 12:22

Juntada de Petição de contestação

26/07/2024, 11:15

Juntada de documento comprobatório

05/06/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 09:01

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 16:17

Sentença

•28/07/2025, 17:32

Sentença

•28/07/2025, 17:32

Despacho

•25/06/2025, 12:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/05/2025, 16:02

Acórdão

•23/04/2025, 20:07

Sentença

•21/10/2024, 10:18

Sentença

•21/10/2024, 10:18

Despacho

•08/10/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:01