Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002979-29.2025.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 32.749,80

Órgão julgador

11ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 11ª Vara Federal

Partes do Processo

ROSA MARIA CORREIA DE FARIAS

CPF

Autor

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EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

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CE

Terceiro

Advogados / Representantes

ELANIA MACIEL SANTANA

OAB/AL 11953·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ROSA MARIA CORREIA DE FARIAS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 23:24

Juntada de documento comprobatório

10/11/2025, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 19:08

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 19:08

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 17:22

Juntada de Certidão

05/11/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de ROSA MARIA CORREIA DE FARIAS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:17

Publicado Intimação do Requisitório em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:14

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/10/2025, 16:14

Todas as movimentações(67)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 23:24

Juntada de documento comprobatório

10/11/2025, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 19:08

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 19:08

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 10:42

Decisão

•02/09/2025, 10:42

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/11/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 17:22

Juntada de Certidão

05/11/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de ROSA MARIA CORREIA DE FARIAS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:17

Publicado Intimação do Requisitório em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 16:14

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/10/2025, 16:14

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:14

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de informações prestadas

14/09/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 10:42

Conclusos para decisão

29/08/2025, 12:52

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:18

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:48

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

12/08/2025, 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/08/2025, 00:51

Transitado em Julgado em 07/08/2025

08/08/2025, 00:51

Juntada de Certidão

08/08/2025, 00:51

Decorrido prazo de ROSA MARIA CORREIA DE FARIAS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de ROSA MARIA CORREIA DE FARIAS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

17/07/2025, 00:48

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/07/2025, 00:48

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:59

Homologada a Transação

14/07/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 11:09

Juntada de Petição de outras peças

27/06/2025, 11:30

Juntada de Petição de contestação

24/06/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 11:26

Publicado Intimação em 20/06/2025.

20/06/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de laudo pericial

11/06/2025, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.

30/05/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 09:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.

23/05/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002979-29.2025.4.05.8003. AUTOR: ROSA MARIA CORREIA DE FARIAS Advogado do(a) AUTOR: ELANIA MACIEL SANTANA - AL11953 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Santana do ipanema, 16 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002979-29.2025.4.05.8003. AUTOR: ROSA MARIA CORREIA DE FARIAS Advogado do(a) AUTOR: ELANIA MACIEL SANTANA - AL11953 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do cancelamento da perícia, conforme registrado nos autos do processo. Santana do ipanema, 16 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 10:56

Juntada de documento comprobatório

05/04/2025, 14:05

Distribuído por sorteio

04/04/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição inicial

04/04/2025, 15:51

Sentença

•14/07/2025, 08:59

Sentença

•14/07/2025, 08:59

Documento Comprobatório

•04/04/2025, 15:51