Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006070-30.2025.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal CE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

ANTONINA SILVA SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX BERNARDES PEREIRA

OAB/CE 38589·CPF·Representa: Autor

MARIA OZANA DA COSTA SOUZA

CPF·Representa: Autor

CICERA RODRIGUES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ANTONINA SILVA SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 05:52

Decorrido prazo de ANTONINA SILVA SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 23:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/10/2025, 16:45

Decorrido prazo de ANTONINA SILVA SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:22

Juntada de documento comprobatório

22/09/2025, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/08/2025, 18:59

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:46

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/08/2025, 08:36

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025, 02:21

Juntada de Certidão

17/07/2025, 02:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/07/2025, 02:21

Decorrido prazo de ANTONINA SILVA SANTOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:21

Todas as movimentações(39)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 05:52

Decorrido prazo de ANTONINA SILVA SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 23:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 20:22

Sentença

•02/07/2025, 20:22

07/10/2025, 16:45

Decorrido prazo de ANTONINA SILVA SANTOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:22

Juntada de documento comprobatório

22/09/2025, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/08/2025, 18:59

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:46

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/08/2025, 08:36

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025, 02:21

Juntada de Certidão

17/07/2025, 02:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/07/2025, 02:21

Decorrido prazo de ANTONINA SILVA SANTOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 20:23

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 20:23

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 20:22

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 20:22

Homologada a Transação

02/07/2025, 20:22

Juntada de cálculo judicial

02/07/2025, 17:43

Juntada de Ata de Audiência

02/07/2025, 17:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 16:45, 13ª VARA/Juiz Substituto - Dr. José Flávio.

02/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de substabelecimento

01/07/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 16:45, 13ª Vara Federal CE.

17/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006070-30.2025.4.05.8100. AUTOR: ANTONINA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALEX BERNARDES PEREIRA - CE38589 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Fortaleza, 29 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 16:30, 13ª Vara Federal CE.

29/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de contestação

05/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 22:08

Juntada de documento comprobatório

11/02/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:11

Distribuído por sorteio

10/02/2025, 10:45

Ata de Audiência

•02/07/2025, 17:33