Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0035315-14.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

JEANE SOARES DE MELO LIMA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO KAIO DA SILVA

OAB/PB 17516·CPF·Representa: Autor

JULIETE FERNANDES PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 21006·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JEANE SOARES DE MELO LIMA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 17:12

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 16:08

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/04/2026, 17:24

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 19:44

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

26/03/2026, 19:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/03/2026, 07:39

Decorrido prazo de JEANE SOARES DE MELO LIMA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:54

Publicado Intimação do Requisitório em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 23:07

Juntada de Certidão

06/03/2026, 23:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/03/2026, 23:07

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 23:07

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 17:12

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 16:08

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/04/2026, 17:24

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 19:44

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 05:48

Decisão

•06/10/2025, 05:48

26/03/2026, 19:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/03/2026, 07:39

Decorrido prazo de JEANE SOARES DE MELO LIMA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:54

Publicado Intimação do Requisitório em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 23:07

Juntada de Certidão

06/03/2026, 23:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/03/2026, 23:07

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 23:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/12/2025, 08:06

Decorrido prazo de JEANE SOARES DE MELO LIMA em 10/12/2025 23:59.

15/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de JEANE SOARES DE MELO LIMA em 05/12/2025 23:59.

09/12/2025, 07:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

21/11/2025, 10:28

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 10:28

Juntada de Certidão

18/11/2025, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 20:00

Juntada de Certidão

17/11/2025, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 19:24

Juntada de cálculo judicial

14/11/2025, 13:50

Juntada de cálculo judicial

14/11/2025, 13:49

Juntada de Petição de informações prestadas

12/11/2025, 16:29

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 30/10/2025 23:59.

06/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:35

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 05:48

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 05:48

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 17:56

Conclusos para decisão

03/10/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 11:59

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:38

Transitado em Julgado em 25/08/2025

27/08/2025, 00:56

Juntada de Certidão

27/08/2025, 00:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/08/2025, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:55

Decorrido prazo de JEANE SOARES DE MELO LIMA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:55

Publicado Sentença em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:55

Juntada de Certidão

06/08/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:49

Homologada a Transação

06/08/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 12:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 15:28

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035315-14.2024.4.05.8200. AUTOR: JEANE SOARES DE MELO LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:03

Juntada de Certidão

29/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de laudo pericial

18/05/2025, 22:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:25

Juntada de Informações

06/02/2025, 14:56

Juntada de documento comprobatório

28/12/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 12:06

Decisão

•03/10/2025, 17:56

Sentença

•06/08/2025, 15:49

Sentença

•06/08/2025, 15:49