Petição Cível 0003879-64.1997.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.495,16

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

POLONORDESTE COMERCIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA

OAB/RN 9776·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 15:48

Juntada de Certidão

06/09/2022, 15:47

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

24/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

15/07/2022, 08:12

Expedição de expediente

14/07/2022, 12:15

Expedição de expediente

14/07/2022, 12:15

Juntada de Certidão de Intimação

14/07/2022, 09:05

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Criação de unidade judiciária para 6ª VARA FEDERAL - Substituto

13/07/2022, 09:45

Expedição de expediente

13/07/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 12:24

Conclusos para despacho

12/07/2022, 07:04

Distribuído por Sorteio para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

11/07/2022, 14:44

Recebidos os autos

11/07/2022, 14:37

Baixa Definitiva

11/07/2022, 14:37

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 15:48

Juntada de Certidão

06/09/2022, 15:47

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

24/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

15/07/2022, 08:12

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 12:15

Despacho

•12/07/2022, 12:24

Expedição de expediente

14/07/2022, 12:15

Expedição de expediente

14/07/2022, 12:15

Juntada de Certidão de Intimação

14/07/2022, 09:05

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Criação de unidade judiciária para 6ª VARA FEDERAL - Substituto

13/07/2022, 09:45

Expedição de expediente

13/07/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 12:24

Conclusos para despacho

12/07/2022, 07:04

Distribuído por Sorteio para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

11/07/2022, 14:44

Recebidos os autos

11/07/2022, 14:37

Baixa Definitiva

11/07/2022, 14:37

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

11/07/2022, 14:22

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/06/2022, 15:18

Juntada de Certidão de Intimação

08/05/2022, 00:09

Juntada de Certidão de Intimação

02/05/2022, 06:48

Juntada de Certidão de Intimação

02/05/2022, 06:46

Expedição de expediente

27/04/2022, 12:43

Juntada de Certidão de decurso de prazo

19/04/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

13/04/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

04/04/2022, 09:44

Expedição de expediente

02/04/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

04/03/2022, 00:00

Processo Digitalizado

19/02/2022, 10:01

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2021, 14:33

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:35

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

27/03/2015, 13:18

Recebido pelo Distribuidor

27/03/2015, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2015, 08:57

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

25/03/2015, 15:18

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2015, 13:06

Conclusão

16/03/2015, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2015, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2015, 18:15

Petição

09/02/2015, 12:19

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2015, 13:53

Entrega em carga/vista

27/01/2015, 11:32

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2014, 12:45

Recebido pelo Distribuidor

05/12/2014, 15:55

Conclusão

05/12/2014, 14:01

Petição

05/12/2014, 12:22

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2014, 13:29

Entrega em carga/vista

02/12/2014, 16:19

Publicação

14/11/2014, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2014, 03:13

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2014, 14:14

Conhecido o recurso de parte e não-provido

07/11/2014, 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2014, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2014, 03:13

Inclusão em Pauta

16/10/2014, 11:18

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2014, 17:08

Conclusão

08/10/2014, 14:58

Distribuído

08/10/2014, 14:57

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 12:56

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 10:01

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 10:01

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 10:01

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 10:01

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 10:01

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 10:01

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 10:00