Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002706-54.2024.4.05.8304 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal

Partes do Processo

GIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

GIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 23:15

Juntada de documento comprobatório

25/11/2025, 08:41

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:49

Decorrido prazo de GIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:44

Publicado Intimação do Requisitório em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 22:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/10/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 22:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

01/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 04:30

Juntada de Petição de informações prestadas

25/08/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:36

Todas as movimentações(45)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 23:15

Juntada de documento comprobatório

25/11/2025, 08:41

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:49

Decorrido prazo de GIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 15:02

Sentença

•10/07/2025, 15:02

07/11/2025, 15:44

Publicado Intimação do Requisitório em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 22:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/10/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 22:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

01/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 04:30

Juntada de Petição de informações prestadas

25/08/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:36

Transitado em Julgado em 10/07/2025

14/07/2025, 08:35

Juntada de Certidão

14/07/2025, 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/07/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 00:36

Publicado Sentença em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 15:03

Homologada a Transação

10/07/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 15:01

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/07/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 11:48

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 16:47

Decorrido prazo de GIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 09:58

Publicado Intimação em 02/06/2025.

12/06/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002706-54.2024.4.05.8304-. AUTOR: GIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica determinada a intimação DAS PARTES para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo pericial acostado aos autos, sob pena de preclusão e consequente prosseguimento do feito. 20ª Vara Federal SJPE (Documento assinado e datado digitalmente) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE 20ª VARA FEDERAL PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:08

Juntada de Petição de laudo pericial

13/05/2025, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2025, 11:55

Decorrido prazo de GIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:48

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/11/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:12

Juntada de documento comprobatório

16/10/2024, 03:32

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 18:47