Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004251-63.2022.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.782,61

Órgão julgador

11ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria TR/AL JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE MANDU DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

JOSE MANDU DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 23:14

Juntada de documento comprobatório

23/01/2026, 07:18

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 17:37

Decorrido prazo de JOSE MANDU DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:36

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2025, 14:07

Juntada de Certidão

21/11/2025, 14:07

Juntada de documento comprobatório

12/11/2025, 11:29

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/11/2025, 16:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:11

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/10/2025, 00:11

Juntada de documento comprobatório

10/10/2025, 11:03

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 23:14

Juntada de documento comprobatório

23/01/2026, 07:18

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 17:37

Decorrido prazo de JOSE MANDU DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 09:27

Sentença

•30/06/2025, 09:27

02/12/2025, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:36

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2025, 14:07

Juntada de Certidão

21/11/2025, 14:07

Juntada de documento comprobatório

12/11/2025, 11:29

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/11/2025, 16:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:11

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/10/2025, 00:11

Juntada de documento comprobatório

10/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:49

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/08/2025, 14:10

Transitado em Julgado em 16/07/2025

29/07/2025, 11:40

Juntada de Certidão

29/07/2025, 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2025, 11:40

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:09

Juntada de Petição de informações prestadas

23/07/2025, 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:06

Publicado Sentença em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:27

Julgado procedente o pedido

30/06/2025, 09:27

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 10:00, SALA 2.

23/06/2025, 15:18

Juntada de Ata de Audiência

23/06/2025, 15:18

Juntada de Petição de substabelecimento

16/06/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:35

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL De ordem verbal do(a) MM Juiz(a) Federal, ficam as partes intimadas da data de audiência PRESENCIAL designada nos presentes autos. Fica advertida a parte autora que: (a) a ausência injustificada à audiência implicará na extinção do processo sem resolução do mérito; (b) quando da realização da audiência, deverá comparecer munido de documento de identificação oficial com foto e documentos pertinentes; c) que a audiência terá lugar na 11ª Vara Federal, na Rua Lions, s/n, Bairro Camuxinga (Atrás da sede do DNIT), Santana do Ipanema, Alagoas.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004251-63.2022.4.05.8003. AUTOR: JOSE MANDU DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DAVID GAMA REYS - AL7521 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Santana do ipanema, 29 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:16

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 10:00, SALA 2 11ª Vara Federal AL .

29/05/2025, 12:16

Juntada de intimação de pauta

28/04/2025, 20:53

Recebidos os autos

28/04/2025, 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/06/2024, 20:06

Juntada de Certidão

01/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:45

Juntada de Petição de recurso inominado

03/05/2024, 11:10

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 21:09

Julgado improcedente o pedido

19/04/2024, 21:09

Juntada de Petição de contestação

27/11/2023, 08:30

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição (outras)

23/11/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:35

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023, 14:42

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/07/2023, 11:20

Juntada de Petição de informações prestadas

06/07/2023, 11:18

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:12

Juntada de Petição de informações prestadas

03/02/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 18:07

Conclusos para decisão

05/01/2023, 15:28

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 09:36

Ata de Audiência

•23/06/2025, 15:18

Acórdão

•28/02/2025, 07:35

Sentença

•19/04/2024, 21:09

Sentença

•19/04/2024, 21:09

Decisão

•06/11/2023, 14:42

Despacho

•24/01/2023, 18:07