Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000972-49.2025.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 24.223,71

Órgão julgador

15ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

OLIMPIA GONCALVES DA SILVA GOMES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

AILA MARIANA DA SILVA

OAB/PB 25621·CPF·Representa: Autor

GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR

OAB/PB 22415·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

OLIMPIA GONCALVES DA SILVA GOMES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 05:48

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/04/2026, 15:08

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/03/2026, 07:44

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/03/2026, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de OLIMPIA GONCALVES DA SILVA GOMES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 18:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 18:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/02/2026, 18:56

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/02/2026, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 03:52

Juntada de Certidão

19/01/2026, 03:52

Juntada de Petição de outros documentos

15/01/2026, 13:14

Juntada de Certidão

07/01/2026, 06:31

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 05:48

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/04/2026, 15:08

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/03/2026, 07:44

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 22:03

Decisão

•06/11/2025, 22:03

02/03/2026, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de OLIMPIA GONCALVES DA SILVA GOMES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 18:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 18:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/02/2026, 18:56

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/02/2026, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 03:52

Juntada de Certidão

19/01/2026, 03:52

Juntada de Petição de outros documentos

15/01/2026, 13:14

Juntada de Certidão

07/01/2026, 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2026, 06:31

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/12/2025, 14:02

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:12

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:28

Juntada de Certidão

06/11/2025, 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 22:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 22:03

Conclusos para decisão

04/11/2025, 10:54

Juntada de Petição de informações prestadas

28/10/2025, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 11:32

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:02

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2025, 19:53

Conclusos para decisão

26/09/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 12:04

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/09/2025, 10:14

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:51

Juntada de Petição de outros documentos

20/08/2025, 18:44

Juntada de Petição de outros documentos

20/08/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 20:30

Juntada de Petição de outros documentos

28/07/2025, 12:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/07/2025, 22:34

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 00:35

Juntada de Certidão

10/07/2025, 00:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de OLIMPIA GONCALVES DA SILVA GOMES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:24

Decorrido prazo de OLIMPIA GONCALVES DA SILVA GOMES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:45

Juntada de Certidão

18/06/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:47

Homologada a Transação

18/06/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de outros documentos

16/06/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000972-49.2025.4.05.8202. AUTOR: OLIMPIA GONCALVES DA SILVA GOMES Advogados do(a) AUTOR: AILA MARIANA DA SILVA - PB25621, GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR - PB22415 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora do laudo pericial anexado aos autos, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Nesse mesmo ato, fica a parte ré intimada para a apresentação da contestação, documentação que entender pertinente e manifestar-se sobre eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o objetivo de imprimir maior eficiência e celeridade ao processo, a autarquia previdenciária deverá envidar esforços para, sempre que possível, pronunciar-se, por ocasião da apresentação de contestação, sobre a possibilidade de acordo no caso concreto. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. FELIPE PEIXOTO MANGUEIRA BATISTA Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:21

Juntada de Petição de laudo pericial

28/05/2025, 05:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 08:50

Decorrido prazo de OLIMPIA GONCALVES DA SILVA GOMES em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 16:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 09:43

Juntada de documento comprobatório

04/02/2025, 13:34

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 10:46

Decisão

•26/09/2025, 19:53

Decisão

•26/09/2025, 19:53

Execução/Cumprimento de Sentença

•25/07/2025, 22:34

Sentença

•18/06/2025, 10:47

Sentença

•18/06/2025, 10:47