Recurso Inominado Cível 0007965-35.2025.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 18.809,50

Órgão julgador

2ª Relatoria TR/AL

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Partes do Processo

CICERO SOARES

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA COIMBRA FERREIRA DE LIMA

OAB/AL 16376·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

CICERO SOARES

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

26/02/2026, 16:00

Baixa Definitiva

26/02/2026, 16:00

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 16:31

Juntada de Certidão

19/02/2026, 16:31

Decorrido prazo de CEABDj em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:09

Publicado Acórdão em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 19:29

Conhecido o recurso de CEABDj - CNPJ: 29.979.036/0014-65 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

12/12/2025, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 22:59

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 22:59

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

26/02/2026, 16:00

Baixa Definitiva

26/02/2026, 16:00

Transitado em Julgado em 19/02/2026

19/02/2026, 16:31

Juntada de Certidão

19/02/2026, 16:31

Decorrido prazo de CEABDj em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 12:12

Petição (Outras)

•04/07/2025, 22:56

12/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:09

Publicado Acórdão em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 19:29

Conhecido o recurso de CEABDj - CNPJ: 29.979.036/0014-65 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

12/12/2025, 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 22:59

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 22:59

Expedição de Outros documentos.

22/11/2025, 22:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/11/2025, 22:53

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 14:19

Distribuído por sorteio

24/07/2025, 08:34

Recebidos os autos

24/07/2025, 08:34

Sentença

•18/06/2025, 18:09

Sentença

•18/06/2025, 18:09

Certidão

•19/05/2025, 09:34

Sentença

•16/05/2025, 14:29