Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010959-95.2023.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.862,68

Órgão julgador

11ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria TR/AL JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

ROSIELE PEREIRA FILHA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

WEVERTON SILVA PEREIRA

OAB/AL 20326·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO FRANCISCO DE SANTANA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ROSIELE PEREIRA FILHA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 08:00

Decorrido prazo de ROSIELE PEREIRA FILHA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:15

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 19:11

Juntada de Certidão

17/11/2025, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 19:11

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/07/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 11/07/2025

15/07/2025, 12:38

Juntada de Certidão

15/07/2025, 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2025, 12:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de ROSIELE PEREIRA FILHA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:34

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 08:00

Decorrido prazo de ROSIELE PEREIRA FILHA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:15

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 19:29

Sentença

•25/06/2025, 19:29

18/11/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 19:11

Juntada de Certidão

17/11/2025, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 19:11

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/07/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 11/07/2025

15/07/2025, 12:38

Juntada de Certidão

15/07/2025, 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2025, 12:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de ROSIELE PEREIRA FILHA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:34

Juntada de Petição de outras peças

01/07/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:44

Publicado Sentença em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 19:29

Julgado procedente o pedido

25/06/2025, 19:29

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 14:00, SALA 2.

23/06/2025, 15:29

Juntada de Ata de Audiência

23/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/06/2025, 14:53

Publicado Intimação em 02/06/2025.

04/06/2025, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010959-95.2023.4.05.8003. AUTOR: ROSIELE PEREIRA FILHA TESTEMUNHA: HUMBERTO FRANCISCO DE SANTANA Advogados do(a) AUTOR: WEVERTON SILVA PEREIRA - AL20326, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Santana do ipanema, 29 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:24

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 14:00, SALA 2 11ª Vara Federal AL .

29/05/2025, 12:24

Juntada de intimação de pauta

27/04/2025, 10:38

Recebidos os autos

27/04/2025, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/07/2024, 20:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de ROSIELE PEREIRA FILHA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:15

Juntada de Petição de recurso inominado

04/06/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 08:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/06/2024, 08:14

Juntada de Petição de outras peças

20/03/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 11:45

Decorrido prazo de ROSIELE PEREIRA FILHA em 08/03/2024 23:59.

11/03/2024, 20:36

Decorrido prazo de ROSIELE PEREIRA FILHA em 08/03/2024 23:59.

11/03/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 13:29

Juntada de Petição de contestação

14/02/2024, 11:26

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 16:09

Conclusos para despacho

25/01/2024, 15:47

Juntada de documento comprobatório

23/12/2023, 00:36

Juntada de documento comprobatório

22/12/2023, 03:05

Distribuído por sorteio

20/12/2023, 15:08

Ata de Audiência

•23/06/2025, 15:29

Documento Comprobatório

•17/06/2025, 14:53

Acórdão

•21/03/2025, 16:31

Sentença

•04/06/2024, 08:14

Sentença

•04/06/2024, 08:14

Despacho

•25/01/2024, 16:09