Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003254-73.2024.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 23.079,06

Órgão julgador

11ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

MESSIAS BARBOSA

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MESSIAS BARBOSA

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de MESSIAS BARBOSA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:03

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/06/2025, 08:07

Juntada de intimação de pauta

27/06/2025, 11:55

Recebidos os autos

27/06/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/04/2025, 21:56

Juntada de Certidão

15/04/2025, 09:36

Decorrido prazo de MESSIAS BARBOSA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de informações prestadas

07/04/2025, 12:08

Decorrido prazo de CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 08:56

Juntada de Certidão

20/03/2025, 20:17

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de MESSIAS BARBOSA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:03

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Documentos

Acórdão

•26/05/2025, 17:53

Intimação da Sentença

•18/02/2025, 16:30

30/06/2025, 08:07

Juntada de intimação de pauta

27/06/2025, 11:55

Recebidos os autos

27/06/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/04/2025, 21:56

Juntada de Certidão

15/04/2025, 09:36

Decorrido prazo de MESSIAS BARBOSA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de informações prestadas

07/04/2025, 12:08

Decorrido prazo de CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 08:56

Juntada de Certidão

20/03/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 20:16

Juntada de Petição de recurso inominado

19/03/2025, 19:47

Decorrido prazo de CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:43

Juntada de Petição de recurso inominado

25/02/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 16:30

Juntada de Certidão

18/02/2025, 16:28

Julgado procedente em parte do pedido

17/02/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 07:11

Decorrido prazo de CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 10:55

Juntada de Outros documentos

11/12/2024, 19:46

Decorrido prazo de MESSIAS BARBOSA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:24

Juntada de Petição de contestação

05/09/2024, 18:19

Expedição de Mandado.

31/08/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 18:57

Conclusos para despacho

28/08/2024, 17:40

Expedição de Carta.

28/08/2024, 17:37

Juntada de documento comprobatório

17/08/2024, 01:10

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 20:52

Intimação da Sentença

•18/02/2025, 16:30

Certidão

•18/02/2025, 16:28

Sentença

•17/02/2025, 15:27

Despacho

•31/08/2024, 18:57

Despacho

•31/08/2024, 18:57