Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007014-66.2024.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.134,93

Órgão julgador

11ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal

Partes do Processo

VALDILEIDE RODRIGUES GOMES

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EDINALDO DA SILVA JUNIOR

OAB/AL 16404·CPF·Representa: Autor

VICTOR CABUS MONTENEGRO

OAB/AL 9390·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

VALDILEIDE RODRIGUES GOMES

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 06:07

Juntada de documento comprobatório

12/10/2025, 06:52

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de VALDILEIDE RODRIGUES GOMES em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/08/2025, 18:32

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

01/08/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 16/07/2025

01/08/2025, 13:25

Juntada de Certidão

01/08/2025, 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/08/2025, 13:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:26

Decorrido prazo de VALDILEIDE RODRIGUES GOMES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:26

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 06:07

Juntada de documento comprobatório

12/10/2025, 06:52

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de VALDILEIDE RODRIGUES GOMES em 09/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 09:27

Sentença

•30/06/2025, 09:27

11/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/08/2025, 18:32

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

01/08/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 16/07/2025

01/08/2025, 13:25

Juntada de Certidão

01/08/2025, 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/08/2025, 13:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:26

Decorrido prazo de VALDILEIDE RODRIGUES GOMES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:26

Juntada de Petição de outras peças

07/07/2025, 12:26

Publicado Sentença em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:27

Julgado procedente o pedido

30/06/2025, 09:27

Juntada de Ata de Audiência

23/06/2025, 15:33

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 15:50, SALA 2.

23/06/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 09:57

Publicado Intimação em 02/06/2025.

12/06/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:25

Publicado Intimação em 02/06/2025.

12/06/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL De ordem verbal do(a) MM Juiz(a) Federal, ficam as partes intimadas da data de audiência PRESENCIAL designada nos presentes autos. Fica advertida a parte autora que: (a) a ausência injustificada à audiência implicará na extinção do processo sem resolução do mérito; (b) quando da realização da audiência, deverá comparecer munido de documento de identificação oficial com foto e documentos pertinentes; c) que a audiência terá lugar na 11ª Vara Federal, na Rua Lions, s/n, Bairro Camuxinga (Atrás da sede do DNIT), Santana do Ipanema, Alagoas.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007014-66.2024.4.05.8003. AUTOR: VALDILEIDE RODRIGUES GOMES Advogados do(a) AUTOR: JOSE EDINALDO DA SILVA JUNIOR - AL16404, VICTOR CABUS MONTENEGRO - AL9390 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Santana do ipanema, 29 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:28

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 15:50, SALA 2 11ª Vara Federal AL .

29/05/2025, 12:28

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/03/2025, 17:32

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 14:35

Juntada de Petição de réplica

08/01/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:02

Juntada de Petição de contestação

25/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 09:47

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 19:34

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/09/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 10:14

Juntada de documento comprobatório

29/08/2024, 16:24

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 16:34

Ata de Audiência

•23/06/2025, 15:33

Despacho

•17/03/2025, 17:32

Despacho

•17/03/2025, 17:32

Despacho

•10/09/2024, 19:34

Despacho

•10/09/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 10:14