Apelação / Remessa Necessária 0007578-11.2011.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal

Partes do Processo

ASA-ASSOCIACAO DOS SUPERMERCADOS DE ALAGOAS

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ASA-ASSOCIACAO DOS SUPERMERCADOS DE ALAGOAS

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

ASA-ASSOCIACAO DOS SUPERMERCADOS DE ALAGOAS

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2022, 10:32

Baixa Definitiva

20/05/2022, 10:31

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

20/05/2022, 10:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo

20/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

08/05/2022, 00:09

Juntada de Certidão de Intimação

28/04/2022, 04:28

Expedição de expediente

27/04/2022, 12:20

Juntada de Certidão de Intimação

13/04/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

04/04/2022, 09:08

Expedição de expediente

02/04/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 12:58

Processo Digitalizado

19/02/2022, 10:05

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2021, 13:20

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/11/2018, 15:45

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

20/05/2022, 10:32

Baixa Definitiva

20/05/2022, 10:31

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

20/05/2022, 10:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo

20/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

08/05/2022, 00:09

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 12:58

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 10:02

Juntada de Certidão de Intimação

28/04/2022, 04:28

Expedição de expediente

27/04/2022, 12:20

Juntada de Certidão de Intimação

13/04/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

04/04/2022, 09:08

Expedição de expediente

02/04/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 12:58

Processo Digitalizado

19/02/2022, 10:05

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2021, 13:20

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/11/2018, 15:45

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2018, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2018, 15:08

Entrega em carga/vista

07/08/2018, 10:46

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2018, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 16:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/04/2014, 14:16

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2013, 11:04

Entrega em carga/vista

14/11/2013, 08:28

Petição

09/11/2013, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2013, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2013, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2013, 17:02

Recebido pelo Distribuidor

27/06/2013, 14:53

Conclusão

25/06/2013, 15:58

Recebido pelo Distribuidor

12/06/2013, 10:06

Entrega em carga/vista

23/05/2013, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2013, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2013, 17:07

Petição

13/05/2013, 14:52

Petição

13/05/2013, 14:51

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2013, 09:35

Entrega em carga/vista

25/04/2013, 06:59

Recebido pelo Distribuidor

01/04/2013, 13:31

Conclusão

27/03/2013, 17:46

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2013, 09:44

Entrega em carga/vista

21/03/2013, 07:36

Petição

14/03/2013, 16:23

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2013, 09:20

Entrega em carga/vista

07/03/2013, 09:07

Publicação

07/02/2013, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2013, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2013, 16:32

Conhecido o recurso e provido em parte

06/02/2013, 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2013, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2013, 22:01

Inclusão em Pauta

22/01/2013, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2013, 11:59

Conclusão

09/01/2013, 18:00

Distribuído

09/01/2013, 17:59

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 10:02

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 10:02

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 10:02

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 10:02

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 10:02

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 10:02

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 10:02