Recurso Inominado Cível 0004331-23.2024.4.05.8402 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.451,84

Órgão julgador

Presidência da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de LUCIANO DE MEDEIROS DANTAS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:19

Publicado Decisão em 11/07/2025.

14/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

14/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 16:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/07/2025, 16:00

Conclusos para decisão

04/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:41

Decorrido prazo de LUCIANO DE MEDEIROS DANTAS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:41

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

27/06/2025, 22:14

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

27/06/2025, 22:14

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

27/06/2025, 22:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:08

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de LUCIANO DE MEDEIROS DANTAS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:19

Publicado Decisão em 11/07/2025.

14/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 16:00

Decisão

•09/07/2025, 16:00

14/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 16:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/07/2025, 16:00

Conclusos para decisão

04/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:41

Decorrido prazo de LUCIANO DE MEDEIROS DANTAS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:41

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

27/06/2025, 22:14

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

27/06/2025, 22:14

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

27/06/2025, 22:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de LUCIANO DE MEDEIROS DANTAS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 15:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

05/06/2025, 13:16

Juntada de Petição de pedido de uniformização (tnu)

05/06/2025, 12:10

Publicado Acórdão em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:29

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

26/05/2025, 17:55

Decorrido prazo de LUCIANO DE MEDEIROS DANTAS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Decorrido prazo de LUCIANO DE MEDEIROS DANTAS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de CEABDj em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de CEABDj em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de LUCIANO DE MEDEIROS DANTAS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de CEABDj em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de LUCIANO DE MEDEIROS DANTAS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de CEABDj em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:34

Juntada de despacho inspeção

06/05/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/05/2025, 14:10

Retirada de pauta

25/04/2025, 06:17

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 19:12

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 05:10

Recebidos os autos

11/04/2025, 05:10

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/06/2025, 22:14

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/06/2025, 22:14

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/06/2025, 22:14

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 15:21

Acórdão

•26/05/2025, 17:55

Sentença

•10/03/2025, 10:46