Recurso Inominado Cível 0006662-78.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.550,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 10ª Vara Federal RN JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 10ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCO EUDES DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS

OAB/RN 9907·CPF·Representa: Autor

INGRID MIRELLE CHAGAS DE ASSIS

OAB/RN 19837·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

FRANCISCO EUDES DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 12:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

03/07/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 00:09

Juntada de Certidão

03/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de CEABDj em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 22/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 22/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 22/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 22/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Publicado Acórdão em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:29

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

03/07/2025, 12:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

03/07/2025, 12:44

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 00:09

Juntada de Certidão

03/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 02/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/05/2025, 17:40

Sentença

•09/02/2025, 19:16

03/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de CEABDj em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 22/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 22/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 22/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 22/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Publicado Acórdão em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:29

Conhecido o recurso de FRANCISCO EUDES DA SILVA - CPF: 444.317.324-20 (RECORRENTE) e não-provido

26/05/2025, 17:40

Decorrido prazo de CEABDj em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de CEABDj em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de CEABDj em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de CEABDj em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025, 11:32

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:35

Juntada de despacho inspeção

06/05/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/05/2025, 14:09

Retirada de pauta

25/04/2025, 06:17

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 07:38

Recebidos os autos

02/04/2025, 17:46

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 17:46

Sentença

•09/02/2025, 19:16

Sentença

•05/12/2024, 16:55

Sentença

•05/12/2024, 16:55