Procedimento do Juizado Especial Cível 0003841-98.2024.4.05.8402 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.395,36

Órgão julgador

9ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · Presidência da 1ª Turma Recursal RN TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · Presidência da 1ª Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA JOSE SOARES DE MEDEIROS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL JOSE DE MEDEIROS

OAB/RN 20457·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARIA JOSE SOARES DE MEDEIROS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/02/2025, 21:35

Juntada de Certidão

26/02/2025, 09:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DE MEDEIROS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DE MEDEIROS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DE MEDEIROS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DE MEDEIROS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DE MEDEIROS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DE MEDEIROS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 16:37

Juntada de Petição de recurso inominado

29/01/2025, 13:37

Juntada de Petição de recurso inominado

27/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 15:10

Expedição de Carta.

15/01/2025, 22:08

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/02/2025, 21:35

Juntada de Certidão

26/02/2025, 09:27

Documentos

Intimação da Sentença

•15/01/2025, 22:08

Intimação da Sentença

•13/01/2025, 16:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DE MEDEIROS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DE MEDEIROS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DE MEDEIROS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DE MEDEIROS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DE MEDEIROS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 10:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DE MEDEIROS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 16:37

Juntada de Petição de recurso inominado

29/01/2025, 13:37

Juntada de Petição de recurso inominado

27/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 15:10

Expedição de Carta.

15/01/2025, 22:08

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:07

Julgado procedente o pedido

13/01/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 10:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 00:34

Juntada de aviso de recebimento (ar) - positivo

04/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de contestação

30/10/2024, 07:04

Expedição de Carta.

29/10/2024, 21:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:57

Juntada de documento comprobatório

16/10/2024, 01:08

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 21:26

Sentença

•13/01/2025, 12:38