Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004679-38.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 22.500,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal SE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da TR/SE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE RIVALDO DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

JOSE RIVALDO DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

20/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:33

Juntada de Certidão

18/12/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/12/2025, 13:12

Juntada de intimação de pauta

17/12/2025, 17:17

Recebidos os autos

17/12/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/04/2025, 21:33

Juntada de Certidão

15/04/2025, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de outras peças

28/03/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:51

Juntada de Petição de recurso inominado

20/03/2025, 16:51

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de informações prestadas

20/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:33

Juntada de Certidão

18/12/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Documentos

Acórdão

•13/11/2025, 16:15

Decisão

•24/07/2025, 20:49

18/12/2025, 13:12

Juntada de intimação de pauta

17/12/2025, 17:17

Recebidos os autos

17/12/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/04/2025, 21:33

Juntada de Certidão

15/04/2025, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de outras peças

28/03/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:51

Juntada de Petição de recurso inominado

20/03/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

08/03/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

08/03/2025, 17:29

Julgado procedente o pedido

08/03/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 11:21

Juntada de Petição de outras peças

18/09/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 13:34

Juntada de Petição de laudo pericial

29/08/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2024, 12:58

Decorrido prazo de JOSE RIVALDO DE ALMEIDA SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:36

Decorrido prazo de JOSE RIVALDO DE ALMEIDA SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 11:18

Juntada de laudo pericial

22/04/2024, 16:46

Juntada de laudo pericial

22/04/2024, 16:46

Juntada de laudo pericial

22/04/2024, 16:46

Juntada de laudo pericial

22/04/2024, 16:46

Juntada de laudo pericial

22/04/2024, 16:46

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 12:21

Decisão

•03/07/2025, 10:32

Acórdão

•29/05/2025, 09:05

Sentença

•08/03/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 11:18