Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009580-61.2024.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 19.768,00

Órgão julgador

16ª Vara Federal PE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas da expedição e envio da RPV ao TRF5 para autuação e pagamento. Certifico, ainda, que nada mais havendo, enviei o presente processo ao arquivo.

06/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 16:45

Juntada de Certidão

05/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 14:41

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/05/2025, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:48

Decorrido prazo de RYAN LUCAS GOMES DE ALMEIDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:00

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os cálculos judiciais.

19/05/2025, 00:00

Juntada de Cálculo Judicial

15/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de informações prestadas

23/04/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:02

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/02/2025, 20:03

Todas as movimentações(37)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas da expedição e envio da RPV ao TRF5 para autuação e pagamento. Certifico, ainda, que nada mais havendo, enviei o presente processo ao arquivo.

06/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 16:45

Juntada de Certidão

05/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 14:41

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/05/2025, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:48

Decorrido prazo de RYAN LUCAS GOMES DE ALMEIDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:00

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25.3.2009, da Corregedoria Regional do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os cálculos judiciais.

19/05/2025, 00:00

Juntada de Cálculo Judicial

15/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de informações prestadas

23/04/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:02

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/02/2025, 20:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 20:03

Juntada de Certidão

11/02/2025, 20:03

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:44

Homologada a Transação

11/02/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de laudo pericial

11/12/2024, 18:00

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de contestação

03/10/2024, 21:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:59

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 15:47

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 16:44

Sentença

•11/02/2025, 16:44