Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003794-48.2024.4.05.8104 - TRF5 | JusConsulta

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Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.259,76

Órgão julgador

22ª Vara Federal CE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 22ª Vara Federal

Partes do Processo

LUCIA SIMIAO BARBOZA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LIMA

OAB/CE 39704·CPF·Representa: Autor

ANTONIA KARLA DE SOUZA MARTINS

OAB/CE 53718·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

LUCIA SIMIAO BARBOZA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 01:56

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:03

Cancelada a movimentação processual

21/07/2025, 11:02

Desentranhado o documento

21/07/2025, 11:02

Juntada de Certidão

11/07/2025, 00:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:13

Decorrido prazo de LUCIA SIMIAO BARBOZA em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 10:54

Decorrido prazo de LUCIA SIMIAO BARBOZA em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de apelação

27/06/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 07:08

Todas as movimentações(49)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 01:56

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:03

Cancelada a movimentação processual

21/07/2025, 11:02

Desentranhado o documento

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 14:32

Intimação da Sentença

•16/06/2025, 16:56

21/07/2025, 11:02

Juntada de Certidão

11/07/2025, 00:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/07/2025, 00:32

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:13

Decorrido prazo de LUCIA SIMIAO BARBOZA em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 10:54

Decorrido prazo de LUCIA SIMIAO BARBOZA em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 10:53

Juntada de Petição de apelação

27/06/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 07:08

Publicado Intimação da Sentença em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

12/06/2025, 02:26

Julgado procedente o pedido

11/06/2025, 20:02

Juntada de Ata de Audiência

11/06/2025, 14:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 15:42, JEF 22ª CRATEÚS Horário à TARDE

11/06/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:54

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 16:54

Juntada de Petição de substabelecimento

02/06/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003794-48.2024.4.05.8104. AUTOR: LUCIA SIMIAO BARBOZA RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS e outros ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz da 22ª Vara Federal, foi designada audiência DE CONCILIAÇÃO para este processo e, nesta data, faço marcação da mesma conforme data e hora registradas nos autos (na aba Audiência, do lado direito do sistema, clicando nos 3 traços horizontais). O ato será realizado POR VIDEOCONFERÊNCIA através do Aplicativo MICROSOFT TEAMS. Link de acesso à audiência por videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a82a2db2e2a0749cfbe04f99b7d7f38d7%40thread.tacv2/1728914993137?context=%7b%22Tid%22%3a%226d2c3081-a5e7-4241-8932-0ce5186280ec%22%2c%22Oid%22%3a%223e910c91-a26c-4480-939f-355e1933f678%22%7d São requisitos para realização de audiências por videoconferência para participantes remotos: *Para computadores:* Preferencialmente, utilizar o aplicativo do Microsoft Teams instalado. Em caso de impossibilidade da instalação, utilizar o navegador Edge. *Para dispositivos móveis:* O acesso deve ser feito exclusivamente pelo aplicativo instalado, pois navegadores de celulares e tablets não são compatíveis para essa finalidade. *Webcam, caixa de som (ou fones de ouvido), microfone e Internet adequados. Crateús(CE), data da assinatura eletrônica. Tânia Maria Chagas Oliveira Servidora JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003794-48.2024.4.05.8104. AUTOR: LUCIA SIMIAO BARBOZA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LIMA - CE39704 REU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Crateús, 29 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003794-48.2024.4.05.8104. AUTOR: LUCIA SIMIAO BARBOZA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LIMA - CE39704 REU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Crateús, 29 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 22ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 15:42, JEF 22ª CRATEÚS Horário à TARDE 22ª Vara Federal CE

29/05/2025, 12:56

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 10:19

Conclusos para decisão

27/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de réplica

05/11/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 15:21

Juntada de Petição de contestação

17/10/2024, 15:53

Expedição de Carta.

12/09/2024, 11:57

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:33

Conclusos para despacho

27/08/2024, 14:12

Juntada de Petição de contestação

27/08/2024, 06:56

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 07:46

Juntada de documento comprobatório

01/08/2024, 05:12

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 17:01

Intimação da Sentença

•16/06/2025, 16:56

Sentença

•11/06/2025, 20:02

Ata de Audiência

•11/06/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 13:03

Despacho

•31/01/2025, 10:19

Despacho

•31/01/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:21

Despacho

•30/08/2024, 11:33