Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000701-82.2021.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 17.916,16

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª TR/PB JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DALVA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 00:48

Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 00:48

Juntada de ofício (outros)

17/07/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 17:51

Conclusos para decisão

14/07/2025, 11:28

Processo Reativado

14/07/2025, 11:28

Juntada de ofício (outros)

14/07/2025, 11:18

Processo Desarquivado

11/07/2025, 09:57

Juntada de Petição de informações prestadas

11/07/2025, 09:57

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:34

Juntada de malote digital

10/07/2025, 13:34

Processo Reativado

08/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de resposta

07/07/2025, 22:25

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de MARIA DALVA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 00:48

Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 00:48

Juntada de ofício (outros)

17/07/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:53

16/07/2025, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 17:51

Conclusos para decisão

14/07/2025, 11:28

Processo Reativado

14/07/2025, 11:28

Juntada de ofício (outros)

14/07/2025, 11:18

Processo Desarquivado

11/07/2025, 09:57

Juntada de Petição de informações prestadas

11/07/2025, 09:57

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:34

Juntada de malote digital

10/07/2025, 13:34

Processo Reativado

08/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de resposta

07/07/2025, 22:25

Processo Desarquivado

07/07/2025, 22:25

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 21:55

Juntada de malote digital

30/06/2025, 21:54

Juntada de Petição de resposta

18/06/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

13/06/2025, 09:41

Decorrido prazo de MARIA DALVA SILVA em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

12/06/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000701-82.2021.4.05.8201. RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MARIA DALVA SILVA Advogado(s) do reclamante: VALERIO ANDRADE PORTO SEGUNDO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de pagar, bem como apresentar os dados bancários para transferência dos valores depositados, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. TELMA DE MORAIS XAVIER Diretor de Secretaria

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000701-82.2021.4.05.8201. RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, deverá a CEF providenciar o respectivo depósito do valor incontroverso. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. TELMA DE MORAIS XAVIER Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MARIA DALVA SILVA Advogado(s) do reclamante: VALERIO ANDRADE PORTO SEGUNDO

30/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

29/05/2025, 22:52

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 12:52

Juntada de Cálculo Judicial

29/05/2025, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025, 10:58

Conclusos para decisão

20/02/2025, 13:15

Juntada de Cálculo Judicial

20/02/2025, 12:58

Juntada de Petição de resposta

22/01/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 14:09

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2024, 17:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/11/2024, 12:41

Conclusos para decisão

18/11/2024, 12:26

Juntada de Cálculo Judicial

18/11/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 22:12

Juntada de Certidão

24/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de outros documentos

17/09/2024, 12:37

Juntada de Petição de procuração/habilitação

09/09/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 05:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 05:50

Juntada de Petição de resposta

21/08/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 09:32

Juntada de Cálculo Judicial

20/08/2024, 14:15

Juntada de Informações

16/08/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2024, 22:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/08/2024 23:59.

05/08/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/06/2024, 21:14

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2024, 08:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 16:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/05/2024, 16:37

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/05/2024, 15:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/05/2024, 15:36

Juntada de intimação de pauta

16/05/2024, 10:42

Recebidos os autos

16/05/2024, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/11/2023, 15:24

Juntada de Certidão

08/11/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 14:04

Conclusos para despacho

08/11/2023, 12:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/10/2023, 09:48

Juntada de Certidão

16/10/2023, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2023, 14:19

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/09/2023, 18:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/09/2023, 18:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado

18/09/2023, 21:57

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 21:38

Julgado procedente o pedido

05/09/2023, 21:38

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal PB

10/03/2023, 13:47

Juntada de Ata de Audiência

10/03/2023, 13:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 14:40, CEJUSC - CEF

10/03/2023, 13:37

Juntada de Petição de procuração/habilitação

07/03/2023, 15:13

Juntada de Petição de informações prestadas

07/03/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:09

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 14:40, Ambiente do Centro de Conciliação de Campina Grande

14/02/2023, 15:09

Atribuição de competência temporária

06/02/2023, 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

20/01/2023, 17:42

Juntada de Petição de informações prestadas

28/11/2022, 20:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/11/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 09:00

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 11:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/02/2022, 11:55

Juntada de Petição de impugnação

04/02/2022, 13:02

Conclusos para despacho

25/01/2022, 10:08

Juntada de Petição de outras peças

20/12/2021, 19:14

Juntada de Petição de outras peças

20/12/2021, 19:12

Juntada de Petição de contestação

03/12/2021, 07:59

Decorrido prazo de MARIA DALVA SILVA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 17:58

Conclusos para despacho

27/08/2021, 11:28

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 22:56

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 13:00

Decisão

•28/04/2025, 10:58

Decisão

•10/12/2024, 17:51

Decisão

•10/12/2024, 17:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 05:50

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 05:50

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:42

Todos os documentos(30)

Decisão

•15/07/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 13:00

Decisão

•28/04/2025, 10:58

Decisão

•10/12/2024, 17:51

Decisão

•10/12/2024, 17:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 05:50

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 05:50

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/06/2024, 21:14

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 16:41

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 16:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/05/2024, 15:36

Acórdão

•12/04/2024, 10:57

Despacho

•08/11/2023, 14:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/10/2023, 09:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/09/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 10:34

Sentença

•05/09/2023, 21:38

Ata de Audiência

•10/03/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 15:45

Despacho

•25/11/2022, 09:00

Despacho

•07/10/2021, 17:58