Apelação Cível 0003768-83.2006.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.830,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 2ª Vara Federal

Partes do Processo

CONSTRUTORA HEZA LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CONSTRUTORA HEZA LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

CONSTRUTORA HEZA LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2022, 10:46

Baixa Definitiva

11/07/2022, 10:46

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/07/2022, 19:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/06/2022, 00:09

Juntada de Certidão de Intimação

14/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2022, 06:38

Expedição de expediente

03/05/2022, 15:54

Juntada de Certidão de Intimação

13/04/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

04/04/2022, 09:45

Juntada de Certidão de Intimação

04/04/2022, 09:05

Expedição de expediente

02/04/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 11:58

Juntada de Certidão

19/02/2022, 09:48

Processo Digitalizado

19/02/2022, 09:42

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2021, 11:49

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

11/07/2022, 10:46

Baixa Definitiva

11/07/2022, 10:46

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/07/2022, 19:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/06/2022, 00:09

Juntada de Certidão de Intimação

14/05/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 11:58

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 09:38

Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2022, 06:38

Expedição de expediente

03/05/2022, 15:54

Juntada de Certidão de Intimação

13/04/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

04/04/2022, 09:45

Juntada de Certidão de Intimação

04/04/2022, 09:05

Expedição de expediente

02/04/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 11:58

Juntada de Certidão

19/02/2022, 09:48

Processo Digitalizado

19/02/2022, 09:42

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2021, 11:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/12/2019, 16:05

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2019, 14:12

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 13:26

Processo Reativado

07/11/2019, 17:39

Baixa Definitiva

26/03/2013, 19:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/01/2011, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2010, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2010, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2010, 14:49

Recebido pelo Distribuidor

05/08/2010, 16:33

Conclusão

04/08/2010, 17:52

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2010, 15:04

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 14:28

Recebido pelo Distribuidor

01/07/2010, 14:53

Petição

21/06/2010, 15:46

Petição

21/06/2010, 15:45

Recebido pelo Distribuidor

16/06/2010, 09:20

Entrega em carga/vista

25/05/2010, 09:02

Recebido pelo Distribuidor

05/03/2010, 14:11

Conclusão

04/03/2010, 17:45

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2010, 15:43

Recebido pelo Distribuidor

01/03/2010, 12:09

Entrega em carga/vista

18/02/2010, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2010, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

18/01/2010, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2010, 14:42

Recebido pelo Distribuidor

14/01/2010, 15:26

Conclusão

14/01/2010, 12:55

Recebido pelo Distribuidor

14/01/2010, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2010, 15:12

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2009, 15:25

Conclusão

24/11/2009, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2009, 16:47

Recebido pelo Distribuidor

12/02/2009, 15:43

Recebido pelo Distribuidor

10/02/2009, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2009, 13:11

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2009, 16:00

Conclusão

04/02/2009, 18:00

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2009, 16:11

Recebido pelo Distribuidor

27/01/2009, 15:54

Conclusão

27/01/2009, 13:19

Petição

27/01/2009, 12:53

Recebido pelo Distribuidor

23/01/2009, 09:28

Entrega em carga/vista

19/01/2009, 18:06

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2008, 15:33

Conclusão

12/11/2008, 12:37

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2008, 13:40

Recebido pelo Distribuidor

04/11/2008, 17:01

Conclusão

04/11/2008, 15:17

Expedição de documento

17/09/2008, 17:08

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2008, 15:06

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2008, 14:17

Petição

03/09/2008, 15:53

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2008, 12:34

Entrega em carga/vista

25/08/2008, 17:13

Publicação

05/05/2008, 12:22

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2008, 14:44

Deliberado em Sessão - Retificado

08/04/2008, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

07/01/2008, 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2007, 14:00

Inclusão em Pauta

26/11/2007, 18:11

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2007, 14:48

Conclusão

06/09/2007, 12:52

Distribuído

06/09/2007, 12:51

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 09:38

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 09:38

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 09:38

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 09:38

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 09:38

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 09:38

Autos Digitalizados

•19/02/2022, 09:38