Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003134-32.2025.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 52.518,23

Órgão julgador

11ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA DAMIANA DE MELO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALONSO RICARDO JUNIOR

OAB/AL 10387·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MARIA DAMIANA DE MELO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 04:20

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/02/2026, 07:43

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/01/2026, 16:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/12/2025, 16:10

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/11/2025, 10:14

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Transitado em Julgado em 14/10/2025

15/10/2025, 10:50

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de MARIA DAMIANA DE MELO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 10:42

Julgado procedente o pedido

27/09/2025, 10:42

Todas as movimentações(38)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 04:20

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/02/2026, 07:43

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/01/2026, 16:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/12/2025, 16:10

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Documentos

Sentença

•27/09/2025, 10:42

Sentença

•27/09/2025, 10:42

17/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/11/2025, 10:14

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Transitado em Julgado em 14/10/2025

15/10/2025, 10:50

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de MARIA DAMIANA DE MELO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 10:42

Julgado procedente o pedido

27/09/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 13:38

Decorrido prazo de MARIA DAMIANA DE MELO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 00:33

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de contestação

08/07/2025, 04:50

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:15

Juntada de Certidão

25/06/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 21:22

Juntada de Petição de laudo pericial

17/06/2025, 17:28

Juntada de Petição de laudo pericial

15/06/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 20:29

Publicado Intimação em 20/05/2025.

30/05/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 09:27

Decorrido prazo de MARIA DAMIANA DE MELO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003134-32.2025.4.05.8003. AUTOR: MARIA DAMIANA DE MELO Advogado do(a) AUTOR: ALONSO RICARDO JUNIOR - AL10387 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Santana do ipanema, 16 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:10

Juntada de documento comprobatório

10/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de outros documentos

09/04/2025, 18:53

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 18:07