Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001454-12.2025.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 29.529,16

Órgão julgador

11ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 11ª Vara Federal

Partes do Processo

MILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANDERSON FERREIRA SIMAO

OAB/AL 19721·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 16:30

Juntada de Certidão

14/05/2026, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 16:45

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 16:45

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/05/2026, 16:45

Juntada de Petição de informações prestadas

13/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:17

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:10

Transitado em Julgado em 04/03/2026

05/03/2026, 00:10

Juntada de Certidão

05/03/2026, 00:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de MILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:54

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 16:30

Juntada de Certidão

14/05/2026, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 16:45

Juntada de Outros documentos

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 15:50

Sentença

•11/02/2026, 15:50

14/05/2026, 16:45

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/05/2026, 16:45

Juntada de Petição de informações prestadas

13/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:17

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:10

Transitado em Julgado em 04/03/2026

05/03/2026, 00:10

Juntada de Certidão

05/03/2026, 00:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de MILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:54

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 15:50

Juntada de Certidão

11/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:50

Julgado procedente em parte do pedido

11/02/2026, 15:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2025 23:59.

07/11/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 13:07

Decorrido prazo de MILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

07/10/2025, 08:48

Publicado Intimação em 29/09/2025.

07/10/2025, 08:48

Juntada de Petição de resposta

26/09/2025, 10:29

Juntada de Petição de resposta

26/09/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 15:19

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:28

Juntada de Petição de contestação

19/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de MILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:55

Publicado Intimação em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:15

Juntada de Certidão

25/06/2025, 16:07

Juntada de Petição de laudo pericial

17/06/2025, 17:33

Juntada de Petição de laudo pericial

15/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 11:46

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001454-12.2025.4.05.8003. AUTOR: MILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ANDERSON FERREIRA SIMAO - AL19721 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Santana do ipanema, 16 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:52

Juntada de Petição de resposta

23/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de resposta

23/04/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:14

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 19:54

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 19:54

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 13:29

Documento Comprobatório

•19/07/2025, 11:24