Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020013-51.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 84.400,00

Órgão julgador

26ª Vara Federal CE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará

Partes do Processo

JOSE QUEIROZ DA SILVA NETO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO ROSSAS FREIRE BEZERRA

OAB/CE 24556·CPF·Representa: Autor

MARCELLA DA SILVA SEMENSATO

OAB/CE 36379·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOSE QUEIROZ DA SILVA NETO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 17:18

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 12:19

Juntada de Certidão

19/11/2025, 12:19

Juntada de Petição de outras peças

06/11/2025, 11:44

Processo Desarquivado

06/11/2025, 11:44

Juntada de documento comprobatório

29/10/2025, 06:59

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:20

Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DA SILVA NETO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:55

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 04:30

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 17:18

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 12:19

Juntada de Certidão

19/11/2025, 12:19

Juntada de Petição de outras peças

06/11/2025, 11:44

Processo Desarquivado

06/11/2025, 11:44

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/08/2025, 18:20

Juntada de documento comprobatório

29/10/2025, 06:59

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/10/2025, 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:20

Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DA SILVA NETO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:55

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 04:30

Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DA SILVA NETO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:29

Juntada de planilha de cálculo

20/08/2025, 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/08/2025, 18:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/07/2025, 11:51

Recebidos os autos

04/07/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/02/2025, 04:55

Juntada de Certidão

05/02/2025, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

21/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 00:36

Juntada de Petição de recurso inominado

13/12/2024, 20:42

Juntada de Petição de recurso inominado

12/12/2024, 14:09

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 12:55

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2024, 12:55

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:39

Juntada de Petição de outras peças

15/10/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 07:45

Juntada de Petição de laudo pericial

04/09/2024, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 07:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DA SILVA NETO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 08:20

Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ DA SILVA NETO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:00

Juntada de documento comprobatório

29/05/2024, 10:01

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 20:02

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:22

Acórdão

•27/05/2025, 15:43

Sentença

•29/11/2024, 12:55

Sentença

•29/11/2024, 12:55