Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004371-05.2024.4.05.8402 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004371-05.2024.4.05.8402 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/04/2025, 13:03

Juntada de Certidão

14/04/2025, 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal RN

14/04/2025, 11:24

Atribuição de competência temporária

08/04/2025, 11:35

Cancelada a movimentação processual

08/04/2025, 11:35

Desentranhado o documento

08/04/2025, 11:35

Decorrido prazo de CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:55

Juntada de Certidão

06/04/2025, 00:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DINIZ em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:40

Juntada de aviso de recebimento (ar) - positivo

25/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2025, 15:12

Documentos

Intimação da Sentença

•11/03/2025, 08:43

Intimação

•11/03/2025, 08:42

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal RN

Atribuição de competência temporária

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Decorrido prazo de CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) em 04/04/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Decorrido prazo de CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) em 04/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DINIZ em 01/04/2025 23:59.

Juntada de aviso de recebimento (ar) - positivo

Juntada de Petição de contrarrazões

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