Recurso Inominado Cível 0012095-63.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.508,32

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal RN JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

ELZA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES

OAB/RN 14511·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ELZA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

04/07/2025, 18:27

Baixa Definitiva

04/07/2025, 18:27

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 00:08

Juntada de Certidão

03/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de CEABDj em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de ELZA MARIA DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:08

Publicado Acórdão em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:07

Conhecido o recurso de ELZA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 376.337.324-15 (RECORRENTE) e não-provido

29/05/2025, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2025, 11:19

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

04/07/2025, 18:27

Baixa Definitiva

04/07/2025, 18:27

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 00:08

Juntada de Certidão

03/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de CEABDj em 02/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/05/2025, 09:53

Sentença

•27/02/2025, 12:44

03/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de ELZA MARIA DE OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:08

Publicado Acórdão em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:07

Conhecido o recurso de ELZA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 376.337.324-15 (RECORRENTE) e não-provido

29/05/2025, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2025, 11:19

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 10:26

Decorrido prazo de CEABDj em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 09:27

Decorrido prazo de CEABDj em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 08:33

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 08:33

Decorrido prazo de ELZA MARIA DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de ELZA MARIA DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/05/2025, 11:33

Juntada de despacho inspeção

08/05/2025, 15:37

Juntada de Petição de informações prestadas

21/04/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 12:00

Recebidos os autos

08/04/2025, 10:30

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 10:30

Despacho

•15/01/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 08:12