Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031419-76.2023.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 78.610,96

Órgão julgador

3ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Partes do Processo

JAILTON COSME

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/07/2025, 13:42

Recebidos os autos

04/07/2025, 12:25

Juntada de intimação de pauta

04/07/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/02/2025, 22:53

Juntada de Certidão

05/02/2025, 09:00

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:00

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/12/2024 23:59.

18/12/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:44

Juntada de Petição de recurso inominado

05/12/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2024, 10:31

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 00:51

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/07/2025, 13:42

Recebidos os autos

04/07/2025, 12:25

Juntada de intimação de pauta

04/07/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

Documentos

Acórdão

•29/05/2025, 09:51

Outros Documentos

•05/12/2024, 17:57

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/02/2025, 22:53

Juntada de Certidão

05/02/2025, 09:00

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:00

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/12/2024 23:59.

18/12/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:44

Juntada de Petição de recurso inominado

05/12/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2024, 10:31

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 11:31

Julgado improcedente o pedido

12/10/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 06:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2024, 06:02

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2024, 15:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/05/2024, 18:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/05/2024, 18:32

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 15:25

Juntada de Petição de réplica

02/04/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:31

Juntada de Petição de contestação

04/03/2024, 23:11

Decorrido prazo de JAILTON COSME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:14

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 22:21

Não Concedida a Medida Liminar

15/01/2024, 22:21

Conclusos para decisão

13/01/2024, 13:01

Juntada de documento comprobatório

06/12/2023, 14:20

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 16:23

Outros Documentos

•05/12/2024, 17:57

Sentença

•18/11/2024, 10:31

Outros Documentos

•15/10/2024, 16:14

Sentença

•12/10/2024, 11:31

Outros Documentos

•24/06/2024, 15:10

Despacho

•02/05/2024, 18:32

Decisão

•15/01/2024, 22:21

Outros Documentos

•30/11/2023, 16:23

Outros Documentos

•30/11/2023, 16:23

Outros Documentos

•30/11/2023, 16:23