Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002111-27.2025.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 33.202,15

Órgão julgador

37ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 37ª Vara Federal

Partes do Processo

LUCILENE URBANO DA SILVA

CPF

Autor

SAMUEL ANTONIO URBANO DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIA ALVES NERIS

OAB/PE 42614·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA CAVALCANTI WANDERLEY FERRAZ

OAB/PE 44652·CPF·Representa: Autor

LUCILENE URBANO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

LUCILENE URBANO DA SILVA

CPF

Autor

SAMUEL ANTONIO URBANO DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 16:36

Decorrido prazo de LUCILENE URBANO DA SILVA em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:35

Decorrido prazo de SAMUEL ANTONIO URBANO DA SILVA em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:35

Juntada de documento comprobatório

25/10/2025, 07:04

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:50

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 20:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/09/2025, 08:36

Juntada de cálculo judicial

22/09/2025, 15:00

Juntada de cálculo judicial

22/09/2025, 14:59

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:38

Juntada de Petição de informações prestadas

12/08/2025, 11:07

Todas as movimentações(85)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 16:36

Decorrido prazo de LUCILENE URBANO DA SILVA em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:35

Decorrido prazo de SAMUEL ANTONIO URBANO DA SILVA em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:35

Juntada de documento comprobatório

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 12:06

Sentença

•10/07/2025, 12:06

25/10/2025, 07:04

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:50

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/09/2025, 20:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/09/2025, 08:36

Juntada de cálculo judicial

22/09/2025, 15:00

Juntada de cálculo judicial

22/09/2025, 14:59

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:38

Juntada de Petição de informações prestadas

12/08/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:02

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:25

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 09:13

Juntada de Certidão

25/07/2025, 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/07/2025, 09:13

Decorrido prazo de SAMUEL ANTONIO URBANO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:44

Decorrido prazo de LUCILENE URBANO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 18:08

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:06

Julgado procedente o pedido

10/07/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:31

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 10:15, 37ª Vara Federal PE.

10/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de SAMUEL ANTONIO URBANO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:08

Decorrido prazo de LUCILENE URBANO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:07

Decorrido prazo de LUCILENE URBANO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:54

Publicado Intimação em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:54

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:44

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 10:15, 37ª Vara Federal PE.

25/06/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 14:15

Conclusos para despacho

12/06/2025, 13:52

Juntada de Ata de Audiência

12/06/2025, 13:51

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 09:15, Sala de audiência da 37ª Vara - virtual.

12/06/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

25/05/2025, 07:38

Publicado Intimação em 20/05/2025.

25/05/2025, 07:38

Decorrido prazo de SAMUEL ANTONIO URBANO DA SILVA em 21/05/2025 23:59.

24/05/2025, 07:01

Decorrido prazo de LUCILENE URBANO DA SILVA em 21/05/2025 23:59.

24/05/2025, 07:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.

24/05/2025, 07:01

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

19/05/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual INFORMAÇÃO Para ingressar na audiência de instrução no dia e horário designado, clique no link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmI4ZGQ1MDYtNzM2OC00NTg0LWI3ZjktZjQwM2JhNWI1Mjc3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22bdbdca3c-c282-4026-b41a-e37bc946711c%22%2c%22Oid%22%3a%22ad7f71a4-e650-4043-82d3-a51032893a4b%22%7d Obs: O link deve ser acessado por meio do respectivo documento disponibilizado na página do PJe. Não acessar o link por meio do processo em formato.pdf, pois é possível que a conversão dos documentos para esse formato desconfigure o endereço do link. Caruaru- PE, data da movimentação. AMANDA DE OLIVEIRA LIRA Téc. Judiciário

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002111-27.2025.4.05.8302. AUTOR: LUCILENE URBANO DA SILVA, S. A. U. D. S. REPRESENTANTE: LUCILENE URBANO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARIA HELENA CAVALCANTI WANDERLEY FERRAZ - PE44652, VALERIA ALVES NERIS - PE42614, Advogados do(a) AUTOR: MARIA HELENA CAVALCANTI WANDERLEY FERRAZ - PE44652, VALERIA ALVES NERIS - PE42614 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Caruaru, 16 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 37ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002111-27.2025.4.05.8302. AUTOR: LUCILENE URBANO DA SILVA, S. A. U. D. S. REPRESENTANTE: LUCILENE URBANO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARIA HELENA CAVALCANTI WANDERLEY FERRAZ - PE44652, VALERIA ALVES NERIS - PE42614, Advogados do(a) AUTOR: MARIA HELENA CAVALCANTI WANDERLEY FERRAZ - PE44652, VALERIA ALVES NERIS - PE42614 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Caruaru, 16 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 37ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:01

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 09:15, 37ª Vara Federal PE.

16/05/2025, 15:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 14:37

Decorrido prazo de SAMUEL ANTONIO URBANO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

02/05/2025, 00:53

Decorrido prazo de LUCILENE URBANO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

02/05/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:31

Juntada de Petição de contestação

18/04/2025, 00:21

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 11:31

Não Concedida a Medida Liminar

03/04/2025, 11:31

Conclusos para decisão

01/04/2025, 14:52

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/03/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/03/2025, 14:23

Juntada de documento comprobatório

28/02/2025, 16:39

Juntada de documento comprobatório

28/02/2025, 16:39

Juntada de documento comprobatório

28/02/2025, 16:39

Juntada de documento comprobatório

28/02/2025, 16:39

Determinação de redistribuição por prevenção

28/02/2025, 13:51

Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:33

Juntada de Certidão

26/02/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 16:57

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 16:52

Despacho

•12/06/2025, 14:15

Ata de Audiência

•12/06/2025, 13:51

Decisão

•03/04/2025, 11:31

Decisão

•03/04/2025, 11:31

Despacho

•28/02/2025, 13:51