Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016184-35.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.924,72

Órgão julgador

3ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

HEBEL CAVALCANTI GALVAO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:03

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 08:57

Processo Desarquivado

06/05/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 14:26

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

06/05/2026, 10:08

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/04/2026, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 16:07

Juntada de Certidão

28/04/2026, 16:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/04/2026, 16:07

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 16:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/03/2026 23:59.

06/04/2026, 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 13:54

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:03

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 08:57

Processo Desarquivado

06/05/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 14:26

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 10:37

Despacho

•22/08/2025, 10:37

06/05/2026, 10:08

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/04/2026, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 16:07

Juntada de Certidão

28/04/2026, 16:07

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/04/2026, 16:07

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 16:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

06/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/03/2026 23:59.

06/04/2026, 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 13:54

Juntada de Certidão

20/02/2026, 13:54

Processo Reativado

20/02/2026, 13:53

Processo Desarquivado

20/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 13:12

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 17:55

Decorrido prazo de HEBEL CAVALCANTI GALVAO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 05:37

Juntada de Certidão

18/11/2025, 05:37

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/11/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 06:13

Juntada de Certidão

06/11/2025, 06:13

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/09/2025, 15:33

Recebidos os autos

23/09/2025, 13:49

Juntada de intimação de pauta

23/09/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/12/2024, 20:42

Juntada de Certidão

04/12/2024, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 01:40

Decorrido prazo de HEBEL CAVALCANTI GALVAO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 01:40

Juntada de Petição de recurso inominado

04/11/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 14:23

Julgado procedente o pedido

31/10/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

19/10/2024, 09:32

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:36

Juntada de documento comprobatório

13/08/2024, 10:41

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 13:22

Despacho

•20/08/2025, 15:37

Decisão

•10/07/2025, 18:02

Decisão

•10/07/2025, 18:02

Decisão

•07/07/2025, 20:01

Documento de Identificação

•05/06/2025, 15:57

Documento de Identificação

•05/06/2025, 15:57

Documento de Identificação

•05/06/2025, 15:57

Acórdão

•29/05/2025, 14:16

Acórdão

•21/02/2025, 15:53

Sentença

•31/10/2024, 14:23

Sentença

•31/10/2024, 14:23