Recurso Especial 0005279-93.2009.4.05.8400 - TRF5

Recurso Especial 0005279-93.2009.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

11/06/2021, 19:52

Transitado em Julgado em 11/06/2021

11/06/2021, 19:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513014/2021

31/05/2021, 18:07

Protocolizada Petição 513014/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2021

31/05/2021, 17:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2021 Petição Nº 1048860/2020 - AgInt

19/05/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2021, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1048860 - AgInt no REsp 1421590 - Publicação prevista para 19/05/2021

18/05/2021, 09:50

Não conhecido o recurso de TOMÉ EDIFICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com aplicação de multa, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 1048860/2020 - AgInt no REsp 1421590

26/04/2021, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), em 20/04/2021, de RETIRADA DA PAUTA de sessão virtual, neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

20/04/2021, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2021-AJC-1T)

14/04/2021, 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000220-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2021, 10:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

12/04/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021, 19:41

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048860/2020 - AgInt no REsp 1421590/RN

09/04/2021, 16:34

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2021, 11:06

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/05/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•18/05/2021, 09:50

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